Controle de Processo

Ex.: 23/04/2024
Ex.: 23/04/2024
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.11294.3.14

Viabilidade para construção de um edifício habitacional multifamiliar e de um edifício garagem, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).Localização: Rua do Hospício, nº.671, Boa Vista.

 

 

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.28440.8.14

Alvará de Serviços sem Reforma da Edificação para em edifício habitacional multifamiliar, Lei 17.511/08, Art. 222, § 1, Alínea B (PLANO DIRETOR- cálculo área construção permitida) e Projeto de Lei  sobre “telhado verde”.

Localização: Rua Amaro Coutinho, nº.531, Encruzilhada.

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49067.6.13

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – Permuta de Área.).

Localização: Rua Lemos Torres, nº.147, Casa Forte.

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.49448.0.13

Réplica de Projeto de Legalização para uma edificação não habitacional (Educandário Nossa Senhora de Lourdes), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).

Localização: Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº.1767, Jaqueira.

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PARECER CCU 0749448013.pdf 09/09/2014 29/09/2014
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.51267.9.13

Projeto de Reforma sem Acréscimo para uma edificação não habitacional (Escritório Técnico), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º.  (ARU – Estacionamento em outro lote).

Localização: Rua Ferreira Lopes, nº.167, Casa Amarela. 

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PARECER CCU 0751267913.pdf 09/09/2014 29/09/2014
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.09976.3.14

Projeto de Alteração Durante a Obra, para em edifício não habitacional (Conjunto de Salas e Lojas), Lei  nº. 16.292/97,  Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES – Avanço tecnológico).

Localização: Estrada das Ubaias, nº.540, Casa Forte.

PARECER CCU 0709976014.pdf 26/08/2014 01/09/2014
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.43479.2.12

Análise do Memorial Justificativo para o Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).

Localização:  Rua  Oswaldo  Cruz, nº. 280, Soledade

PARECER CCU 0743479212.pdf 26/08/2014 26/08/2014
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.00945.8.14

Análise do Memorial Justificativo para o Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Serviços Técnicos), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).

Localização:  Rua  Oswaldo  Cruz, nº. 280, Soledade.

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.10025.9.14

Viabilidade para Instalação de Atividade não habitacional (Comércio Produtos Químicos), Lei 16.176/96, Art. 50, Anexo 9-A (LUOS- Análise Especial – APGI- nível de incomodidade 3).

Localização: Av. da Recuperação, nº.2500, Córrego do Jenipapo.

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PARECER CCU 0710025914.pdf 26/08/2014 26/08/2014
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.65415.5.13

Documento Especial sobre viabilidade de instalação de atividade para uma edificação não habitacional (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, Líquidos e Pastosos), Lei 16.289/97 (Uso Geradores de Incômodo à Vizinhança) e Art. 47 (Classificação- nível de incomodidade 3); Art. 49, Art. 50 (Análise Especial) e Art. 60 (Publicação em jornal sem reclamação).

Localização: Rua Francisco Silveira, nº. 31, Afogados.

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