| Entidade | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Parecer do Relator | Parecer da Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto | ||||
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| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 80149038.20 |
Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade 3). Localização: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem. |
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 PAR.CCU_.80149038.20.pdf |
20/05/2020 | 26/05/2020 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 80280130.20 |
Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Estabelecimento Comercial destinado a Casa de Show, Boate, Cinema, Teatro, etc, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade ). Localização: Rua Rocha Pombo, nº. 746 – Estância. |
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PAR.CCU_.80280130.20.pdf |
20/05/2020 | 26/05/2020 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 81410590 |
Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Educação, Serviços Religiosos, Saúde, Hotelaria, Serviços e Comércio Varejista), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto Localização: Rua Dom Bosco, nº. 551 – Boa Vista. |
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PAR.REL_.81410590.18.pdf |
04/02/2020 | 04/02/2020 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 81127226.18 |
Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para um Conjunto Habitacional Unifamiliar, Lei nº 16.176/1996, Art. 84 (LUOS – Alinhamento dominante).Localização: Rua João de Deus, nº. 138 – Torre. |
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PAR.CCU_.81127226.18.pdf |
17/12/2019 | 27/12/2019 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 81169790.19 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional de Uso Misto (Residencial e Comercial – Angustura Galery), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Angustura, nº. 62 – Aflitos. |
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PAR.CCU_.81169790.19.pdf |
17/12/2019 | 27/12/2019 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07302248.8.19 |
Documento Especial de Viabilidade para Construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei nº 16.176/1996, Art. 110 (Lei de Uso e Ocupação do Solo – caso não perfeitamente definido).Localização: Rua José Luiz da Silveira Barros, nº. 71 – Espinheiro. |
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PAR.CCU_.07.30224.8.19.pdf |
03/12/2019 | 04/12/2019 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 80289835.19 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Conjunto de Lojas e/ou Salas Comerciais– Empresarial Góis Cavalcante) Lei nº 16.286/1997, Art. 91 (Lei de Parcelamento do Solo – Permuta de Área)Localização: Rua Desembargador Góis Cavalcante, nº. 298 – Parnamirim. |
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PAR.CCU_.80289835.19.pdf |
03/12/2019 | 04/12/2019 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 80649475.19 |
Projeto de Legalização e Reforma para uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Lei nº 16.176/1996, Art. 84 (LUOS - Alinhamento Dominante).Localização: Rua Adolfo Simões Barbosa, nº. 368 – Cajueiro. |
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PAU.CCU_.80649475.19.pdf |
03/12/2019 | 04/12/2019 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 81363516.19 |
Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Fábrica de Embalagens de material Plástico e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.176/96, Art. 48, § II e Art. 50, § I e II (LUOS - Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem. |
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PAR.CCU_.81363516.19.pdf |
03/12/2019 | 04/12/2019 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 80898764.19 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Centro de Distribuição de Materiais de Construção e Artigos de Casa- TUPAN), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua Dr. George William Butler, nº. 700 – Curado. |
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PAU.CCU_.80649475.19.pdf |
03/12/2019 | 04/12/2019 |
