Entidade | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Parecer do Relator | Parecer da Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto | ||||
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.66920.5.13 |
Réplica de Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (habitacional e não habitacional), Lei 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO- permuta de área); Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº. 135, Boa Viagem. |
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PARECER CCU 0766920513.pdf | 18/11/2014 | 26/11/2014 | ||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 082/2014 - DPPC/SECULT/ PCR |
Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor). Localização: Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº. 651, Graças. |
PARECER CCU OF 082 14.pdf | 18/11/2014 | 26/11/2014 | |||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01058.5.14 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comercial), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). Localização: Rua Barão de Goiana, nº. 139, Derby. |
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PARECER CCU 0701058514.pdf | 18/11/2014 | 26/11/2014 | ||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.03169.9.14 |
Documento Especial sobre Viabilidade para instalação de Atividade para Comércio Atacadista de Resíduos Sólidos e Sucatas Metálicas e Reciclagem de Metais Ferrosos e não Ferrosos Descartados, Lei 16.176/96, Art. 50. (LUOS – Análise Especial). Localização: Av. da Recuperação, nº.4623, Bloco B, Guabiraba. |
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PARECER CCU 0703169914.pdf | 18/11/2014 | 26/11/2014 | ||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.03743.7.14 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Lojas Comerciais), Lei 16.292/97, Art. Art. 130, parágrafo único (EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES– Avanço tecnológico.) Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº.2998, Boa Viagem. |
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PARECER CCU 0703743714.pdf | 18/11/2014 | 26/11/2014 | ||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 123/2012- DPPC/SECULT/ PCR |
Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor). Localização: Estrada do Arraial, nº. 3139, Casa Amarela. |
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PSRECER CCU OF 123 2012.pdf | 11/11/2014 | 26/11/2014 | ||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | Ofício nº. 100/2014 -DPPC/SECULT/ PCR |
Classificação de edificação em Imóvel Especial de Preservação (IEP), Lei 16.284/97, art. 55, parágrafo segundo e Lei 17.511/08, art. 3º. e 4º, § VI, parágrafo único (Plano Diretor). Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 206, Casa Forte. |
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PARECER CCU OF1002014.pdf | 11/11/2014 | 07/01/2015 | ||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.25351.4.14 |
Documento Especial sobre elemento divisório no paramento, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). Localização: Rua da Harmonia, Parnamirim |
PARECER CCU 0725351414.pdf | 28/10/2014 | 29/10/2014 | |||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Empreendimento de Impacto | 07.06293.6.12 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Centro Comercial), Lei 16.176/96, Art. 61 (LUOS- Empreendimento de Impacto). Localização: Av. Recife, Lote 1, Quadra B, Gleba AB-2, San Martin. |
PARECER CCU 0706293612.pdf | 28/10/2014 | 29/10/2014 | |||||||
CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.28215.4.14 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2). Localização: Rua Mário Domingues, nº.126, Boa Vista. |
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PARECER CCU 0728215414.pdf | 14/10/2014 | 29/10/2014 |