Glossário

Nome Descrição Fonte
BEM DOMINIAL

São aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais disponíveis.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
BICICLETÁRIO

É o equipamento destinado a abrigar bicicletas do público em geral, adaptável a estações de metrô, ônibus e trens, escolas e instituições.

LEI Nº 17.521/08
BIOTA

É o conjunto dos seres vivos ocorrentes em uma certa área ou região;

LEI Nº 18.014/14
BOTÃO

Dispositivo provido de contato que, acionado, estabelece ou interrompe circuitos elétricos.

LEI Nº 16.292/97
BOTÃO (chave) DE EMERGÊNCIA

Dispositivo de acionamento manual destinado a paralisar o carro e mantê-lo parado.

LEI Nº 16.292/97
BRISES

São elementos arquitetônicos de proteção, com a finalidade principal de interceptar os raios solares, quando estes forem inconvenientes.

LEI Nº 16.176/96
CABINA

Recinto formado por paredes, teto e piso, montados sobre plataforma, destinado ao transporte de pessoas e/ou carga.

LEI Nº 16.292/97
CABINE DE SEGURANÇA

É o equipamento destinado a abrigar policiais durante 24 horas por dia, com acesso externo tipo balcão para atendimento dos transeuntes, com capacidade para prestação de primeiros socorros, contendo pequeno sanitário, além de espaço para detenção provisória de, pelo menos, 1 (uma) pessoa.

LEI Nº 17.521/08
CABO DO LIMITADOR DE VELOCIDADE

Cabo vinculado ao carro, destinado a movimentar o limitador de velocidade e acionar o freio de segurança.

LEI Nº 16.292/97
CADLOG

Cadastro de logradouros

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