Legislação Urbanística

Ex.: 26/06/2018
Ex.: 26/06/2018
Númeroordem decrescente Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
001/2011 19/07/2011 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS A ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS, ESTAÇÃO RÁDIO - BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E... Leia mais

instrução de serviço nº 01.2011- ANTENA.pdf
001/2013 15/04/2013 Instruções de Serviço PROCESSOS; CÓPIA GEORREFERENCIADA; SIRGAS 2000

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO DE PROJETO DE TERRENO E DE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO INICIAL NAS DIVISÕES DE REGIONAIS DA SEMOC.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.13 - CÓPIA EM MEIO DIGITAL.pdf
001/2013 04/06/2013 Instruções de Serviço EDIFICAÇÕES; SALÃO DE FESTAS; ACÚSTICA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROCESSOS COM EXIGÊNCIA DE TRATAMENTO ACÚSTICO.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.13 - SALÃO DE FESTAS.pdf
002/2012 30/08/2012 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; RENOVAÇÃO DE LICENÇA

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA DIRCON REFERENTES AOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE ANÚNCIOS PROMOCIONAIS E INDICATIVOS NOS TERMOS DA Lei Nº 17.521/2008.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO RENOVAÇÃO Nº 02.12-RENOVAÇÃO PUBLICIDADE.pdf
002/2013 30/12/2013 Portarias PROCESSOS; INDEFERIMENTO; RÉPLICA

Esta Portaria não se aplica aos Processos Digitais (ver Decreto nº 30.975/2017).

INSTITUI PROCEDIMENTOS E DEFINE CONCEITUAÇÃO DE "RÉPLICA" DE... Leia mais

Portaria nº 002.13 - SEMOC - Réplica.pdf
01/1999 16/05/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf
01/2003 16/04/2003 Instruções de Serviço PROJETOS; ALINHAMENTO DOMINANTE; AFASTAMENTOS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBSERVÂNCIA DO ALINHAMENTO NA TESTADA DA QUADRA.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.03-ALINHAMENTO DOMINANTE.pdf
01/2007 30/01/2007 Instruções de Serviço AMBIENTAL; PROCESSOS; PROJETOS; REFORMA; LEGALIZAÇÃO; IPAV

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS INICIAIS, REFORMAS COM OU SEM ACRÉSCIMOS, ALTERAÇÃO DURANTE A OBRA E LEGALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROTEÇÃO DE ÁREA VERDE – IPAV’S... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIRCON-DIRMAM 01.07 - IPAVS.pdf
01/2008 19/11/2008 Portarias PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; ENTREGA.

ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFIN Nº 001/2002.

PORTARIA CONJUNTA SEPLAN-SEFIN01.08.pdf
01/2008 18/04/2008 Resoluções USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PARÂMETROS; COEFICIENTE; DOZE BAIRROS;

SEM EMENTA

Resolução CDU 01 2008 - Vagas de estacionamento ARU.pdf
01/2011 25/02/2011 Instruções de Serviço PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS; CERTIDÃO DÉBITOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.377/98 ENTRE A DIRCON E A DLU

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.2011-CND-EMLURB.pdf
01/2011 19/08/2011 Resoluções PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU; PROCESSOS; PEDIDO DE VISTAS

SEM EMENTA

Resolução CDU 01 2011 Pedido de Vista.pdf
01/2015 17/07/2015 Instruções de Serviço EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA LEI Nº 18.112/2015 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115-TELHADO VERDE.pdf
01/2015 - SELURB-SECAM 24/03/2015 Instruções de Serviço INSTALAÇÃO; CONTAINER CIDADE SANEADA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAINER INSTALADO TEMPORARIAMENTE NESTE MUNICÍPIO COM FINS DE ABRIGAR AS ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO RELATIVAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA SELURB-SECAM 01.15 - CONTAINER.pdf
01/2016 17/05/2016 Instruções de Serviço AMBIENTAL; LICENCIAMENTO; UNIDADES PROTEGIDAS; COMPENSAÇÃO; IMPACTO

SUSPENSA pela Portaria nº 003 de 21/02/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES OBJETO DE... Leia mais

Instrução de Serviço SMAS nº 01.2016-UNIDADES PROTEGIDAS.pdf
01/2017 28/06/2017 Instruções de Serviço PROCESSOS; USO DO SOLO; ZONA DE PROTEÇÃO; AEROPORTO; ESPAÇO AÉREO; PROCEDIMENTOS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA PORTARIA Nº 957-GC3/2015 REFERENTE A RESTRIÇÕES AOS OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO QUE POSSAM AFETAR ADVERSAMENTE A SEGURANÇA OU A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES AÉREAS... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.17 - CONE DE VOO.pdf
01/2018 01/03/2018 Instruções de Serviço PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; APGI; USOS INCÔMODOS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA SEMOC/DILURB

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.18- PROCEDIMENTOS ALVARA DE LOCALIZAÇÃO.pdf
019/2015 11/04/2015 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE

REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 19.15 - PUBLICIDADE.pdf
02/1999 12/04/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; PROJETOS; APGI; USOS INCÔMODOS; INDEFERIMENTO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO - APGI

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.99-APGI.pdf
02/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf

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