Perguntas Frequentes

Clique na Pergunta para obter a resposta

Assunto Perguntas
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   Quais os procedimentos necessários que antecedem o pedido de Consulta Prévia (IEP)?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   Pode ser instalada publicidade em imóveis preservados?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   O que é um IEP?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   Onde devo solicitar esta Consulta Prévia para o IEP?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   O que são consideradas infrações nos IEP?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   Onde encontro a relação dos imóveis classificados como IEP (Imóvel Especial de Preservação)?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   Quando solicitar a Consulta Prévia para IEP?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   Qual a documentação necessária a entrada do processo?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   A quem compete a concessão de benefício fiscal para o IEP?
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP   O que é a Consulta Prévia para IEP?

Páginas