Controle de Processo

Ex.: 02/10/2022
Ex.: 02/10/2022
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8073132221

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Art. 50 da Lei 16.176/1996. (LUOS – Análise Especial, redução de vagas de estacionamento para um Studio). Localização: Rua Visconde de Jequitinhonha, nº. 2050 – Boa Viagem.

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Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Serviço de Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; de sucatas metálicas e não-metálicas, exceto de papel e papelão; Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio; de materiais plásticos e de materiais não especificados anteriormente, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II (Análise da CCU); Art.48 Anexo 9º (Atividade Solicitada); Art. 49 Anexo 9B (Nível de Incomodidade); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (APGI) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Avenida da Recuperação Q-L- 01 – Guabiraba.

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Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Serviço de Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II (Análise da CCU); Art.48 Anexo 9º (Atividade Solicitada); Art. 49 Anexo 9B (Nível de Incomodidade); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (APGI) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Artur Moura, nº. 91, Galpão 0002 - Imbiribeira.

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Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Serviço de Fabricação de embalagens e artefatos de material plástico; Recu- peração de sucatas metálicas e de materiais plásticos e Coleta de resíduos não-perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II (Análise da CCU); Art.48 Anexo 9º (Atividade Solicitada); Art. 49 Anexo 9B (Nível de Incomodidade); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (APGI) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Imperial, nº. 1173 – São José.

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Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para instalação de Atividade de Comércio Varejista de Armas e Munições, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Análise de Viabilidade); Art. 45, § II; Art.48 Anexo 9º; Art. 49 Anexo 9B; Art. 50, § I e II; Art. 51 § Iº da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Primeiro de Março, nº. 79 – Santo Antônio.

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Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Art. 91 da Lei 16.1286/1997. (Parcelamento do Solo – permuta de área por afastamento frontal). Localização: Rua Prof. Ângela Pinto, nº. 108 a 112 – Torre.

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FIEPE

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar isolada, Art. 91 da Lei 16.1286/1997. (Parcelamento do Solo – permuta de área por afastamento frontal). Localização: Rua Professora Ângela Pinto, nº. 108 a 112 – Torre

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Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Escritórios Administrativos HOPE), Art. 110, § VI Lei nº. 16.176/96 (LUOS - Caso Omisso). Localização: Rua Francisco Alves, nº. 611 – Ilha do Leite.

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