Controle de Processo

Ex.: 02/10/2022
Ex.: 02/10/2022
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80295304.19

Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar- conjunto (Edif. Vânia Gonçalves), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (PARCELAMENTO DO SOLO – permuta de faixa do terreno por afastamento frontal e coeficiente de utilização) e Lei 16.176/96, Art. 80, item III (LUOS – afastamento lateral reduzido considerando circulação para acesso aos apartamentos, como ”hall”). Localização: Rua Jerônimo Vilela, nº. 239 – Campo Grande.

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PROC.80295304.19 (FIEPE).pdf110.49 KB
PAR.CCU_.80295304.19.pdf 20/05/2020 20/05/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80149038.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade 3). Localização: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem.

AnexoTamanho
PROC.80149038.20 (CPRH).pdf216.07 KB
PAR.CCU_.80149038.20.pdf 20/05/2020 26/05/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 81410590

Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Educação, Serviços Religiosos, Saúde, Hotelaria, Serviços e Comércio Varejista), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto

Localização: Rua Dom Bosco, nº. 551 – Boa Vista.

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PAR.CCU_.81410590.18.pdf540.48 KB
PAR.REL_.81410590.18.pdf 04/02/2020 04/02/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81169790.19

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional de Uso Misto (Residencial e Comercial – Angustura Galery), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, § IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua da Angustura, nº. 62 – Aflitos.

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PAR.CCU_.81169790.19.pdf 17/12/2019 27/12/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81127226.18

Projeto de Legalização e Reforma com Acréscimo de Área para um Conjunto Habitacional Unifamiliar, Lei nº 16.176/1996, Art. 84 (LUOS – Alinhamento dominante).Localização: Rua João de Deus, nº. 138 – Torre.

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PAR.REL_.81127226.18.pdf344.28 KB
PAR.CCU_.81127226.18.pdf 17/12/2019 27/12/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80898764.19

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Centro de Distribuição de Materiais de Construção e Artigos de Casa- TUPAN), Lei nº 16.176/1996, Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua Dr. George William Butler, nº. 700 – Curado.  

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PAU.CCU_.80649475.19.pdf 03/12/2019 04/12/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07302248.8.19

Documento Especial de Viabilidade para Construção de uma edificação não habitacional (Edifício Garagem), Lei nº 16.176/1996, Art. 110 (Lei de Uso e Ocupação do Solo – caso não perfeitamente definido).Localização: Rua José Luiz da Silveira Barros, nº. 71 – Espinheiro.

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PAR.REL_.07.30224.8.19.pdf412.59 KB
PAR.CCU_.07.30224.8.19.pdf 03/12/2019 04/12/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80289835.19

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Conjunto de Lojas e/ou Salas Comerciais– Empresarial Góis Cavalcante) Lei nº 16.286/1997, Art. 91 (Lei de Parcelamento do Solo – Permuta de Área)Localização: Rua Desembargador Góis Cavalcante, nº. 298 – Parnamirim.

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PAR.CCU_.80289835.19.pdf 03/12/2019 04/12/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80649475.19

Projeto de Legalização e Reforma para uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Lei nº 16.176/1996, Art. 84  (LUOS - Alinhamento Dominante).Localização: Rua Adolfo Simões Barbosa, nº. 368 – Cajueiro.       

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81363516.19

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Fábrica de Embalagens de material Plástico e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, exceto Papel e Papelão, Lei nº. 16.176/96, Art. 48, § II e Art. 50, § I e II (LUOS - Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº. 6057 – Boa Viagem.

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