Controle de Processo

Ex.: 03/10/2022
Ex.: 03/10/2022
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80881628.19

Projeto inicial para uma edificação  habitacional multifamiliar isolada (Habitacional Costa da Caparica), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- permuta de área). Localização: Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, Q. C, L-1 - Bairro de Boa Viagem.

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PAR.CCU_.80881628.19.pdf 22/10/2019 25/10/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80851840.19

Projeto de Alteração Durante a Obra para uma edificação habitacional multifamiliar isolada (Residencial Ilha do Leite), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- permuta de área). Localização: Rua Francisco Alves, Q.VII, L-0025 - Bairro dos Coelhos.

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PAR.CCU_.80851840.19.pdf 22/10/2019 25/10/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80959483.19

Projeto inicial para uma edificação  habitacional multifamiliar isolada (Habitacional Costa da Caparica), Lei nº. 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- permuta de área). Localização: Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, Q. C, L-1 - Bairro de Boa Viagem.

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 07.30380.0.19

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicas, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI). Localização: Av. Mascarenhas de Morais, nº. 6057 – Bairro de Boa Viagem.

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PAR.REL_.PROC_.07.30380.0.19.pdf40.16 KB
PAR.CCU_.07.30380.0.19.pdf 22/10/2019 25/10/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81006012.19

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – SEU PORQUIN), Lei nº 16.719/2001, Art. 22, § 2º. (ARU–Estacionamento em outro lote). Localização: Rua da Hora, nº. 330 – Bairro do Espinheiro.

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81719537.19

Projeto inicial para um Conjunto Habitacional Multifamiliar, Lei nº. 16.176/96, Art. 50 (LUOS – Análise Especial, afastamento hall e circulação). Localização: Rua Marechal Deodoro, nºs. 449 e 457 - Bairro da Encruzilhada.

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 0717476.7.19

Documento Especial de Viabilidade para Instalação de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, Lei nº. 16.289/97, Art. 45, § II e Art. 50, § I e II (Usos Geradores de Incômodos à Vizinhança - APGI).Localização: Rua Ministro Mário Andreazza, nº. 30 – Bairro da Várzea.

AnexoTamanho
PAR.REL_.07.17476.7.19.pdf255.19 KB
PAR.CCU_.07.17476.7.19.pdf 08/10/2019 10/10/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80829094.19

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde – Laboratório Edmar Victor), Lei nº 16.719/2001, Art. 22, § 2º. (ARU–Estacionamento em outro lote).Localização: Rua Santo Elias, nº. 149 – Bairro do Espinheiro.       

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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8047117819

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Hotelaria), Lei nº 16.176/1996, Art. 110, § VI (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Caso não perfeitamente definido).Localização: Rua Solidônio Leite, nº. 42 e 62 – Bairro de Boa Viagem

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PAR.CCU_.80471178.19.pdf 08/10/2019 08/10/2019
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 0720215.0.17

Projeto de Reforma com acréscimo de área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei nº 16.176/1996, art. 62, § 1º. e art. 110, IV (Lei de Uso e Ocupação do Solo - Empreendimento de Impacto).Localização: Rua Cônego Barata, nº. 275– Bairro da Tamarineira.

AnexoTamanho
PAR.REL_.07.20215.0.17.pdf70.5 KB
PAR.CCU_.07.20215.0.17.pdf 10/09/2019 10/09/2019

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