| Entidade | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Parecer do Relator | Parecer da Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto | ||||
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| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01800.5.13 |
Projeto Inicial para um conjunto habitacional unifamiliar isolado, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Áureo Xavier, nº. 364, Cordeiro. (ZAC Moderada/ SSA 2 Controlado) |
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 PARECER CCU 0701800513.pdf |
21/08/2013 | 09/09/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.56229.0.12 |
Alvará de Serviços sem Reforma para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.176/96, Art. 110. (LUOS- Caso Omisso- Guarita com Antecâmara). Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim. (ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 1) |
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PARECER CCU 0756229012.pdf |
21/08/2013 | 09/09/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.45136.5.12 |
Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1494, Casa Forte. (ZAC Controlada 2/ SSA 2/ SPU-3) |
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PARECER CCU 0745136512.pdf |
21/08/2013 | 09/09/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.09274.0.13 |
Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação habitacional unifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Ferreira Lopes, nº.350, Casa Amarela. (ZEPH-01/ SPA/ SSA-2) |
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PARECER CCU 0709274013S.pdf |
21/08/2013 | 09/09/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.45135.9.12 |
Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista no entorno da Praça de Casa Forte), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1486, Casa Forte. (ZAC Controlada 2/ SSA 2/ SPU-3) |
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PARECER CCU 0745135912.pdf |
21/08/2013 | 09/09/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.69217.5.12 |
Projeto de Legalização para uma edificação habitacional multifamiliar (Edifício Maria Inês, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens). Localização: Rua Irmã Maria David, nº. 210, Casa Forte. (ZAC Controlada 2/ ARU-SRU 2) |
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PARECER CCU 0769217512.pdf |
21/08/2013 | 09/09/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10590.1.12 |
Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.719/01, Art. 22, § 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Estrada do Encanamento, nº. 377, Parnamirim. |
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PARECER CCU0710590112.pdf |
06/08/2013 | 09/08/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.01374.6.13 |
Documento Especial para uma edificação não habitacional (Colégio), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote). Localização: Rua Sebastião Alves, nº. 165, Parnamirim. |
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PARECER CCU 01374613.pdf |
06/08/2013 | 09/08/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.10782.8.12 |
Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação não habitacional (Escritório), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Esperanto, nº. 345, Ilha do Leite. (ZUP 01/ SSA 2) |
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PARECER CCU 0710782812.pdf |
06/08/2013 | 09/08/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.16427.3.13 |
Revalidação do Projeto Inicial, nº. 7609092 para uma edificação mista (Residencial e Comercial), Plano de Quadra aprovado em 21/12/1978. Localização: Rua Barão de Souza Leão, nº.131, Boa Viagem. |
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PARECER CCU 0716427313.pdf |
23/07/2013 | 29/07/2013 |
