| Entidade | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Parecer do Relator | Parecer da Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto | ||||
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| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.00726.8.12 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM. Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira. |
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 parecer CCU 07.007268.12.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.44915.2.11 |
Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
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PARECER CCU 0744915211.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.09771.4.13 |
Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens). Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças. |
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PARECER CCU 09771413.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.02805.2.12 |
Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade. |
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PARECER CCU0702805212.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14686.1.13 |
Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural). Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 30, Madalena. |
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PARECER CCU - 0714686.1.13.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.56109.4.12 |
Projeto de Reforma com Acréscimo de Área e Mudança de Uso (de Residência para Comércio Varejista de Sorvetes - Fri Sabor), Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (LUOS- Estacionamento em outro lote). Localização: Av. Dezessete de Agosto, nº. 1837, Poço da Panela. |
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PARECER CCU -07.56109.4.12.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.52304.7.09 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3). Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama. (ZAC Restritiva) |
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PARECER-CCU - 07.52304.7.09.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14687.8.13 |
Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural). Localização: Rua João Ivo da Silva, nº. 40, Madalena. |
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PARECER CCU - 07.14687.8.13.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.23866.0.12 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Agencia de Viagem), no entorno da Praça de Casa Forte, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2. CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Estrada das Ubaias, nº.255, Casa Forte. |
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PARECER CCU - 07.23866.0.12.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14700.4.13 |
Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural). Localização: Av. Caxangá, nº. 1209, Madalena. |
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PARECER CCU - 07.14700.4.13.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 |
