Controle de Processo

Ex.: 29/03/2024
Ex.: 29/03/2024
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80794744.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Varejista de Armas e Munições, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Ondina, nº. 153, Sala 0201 – Pina.

AnexoTamanho
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PAR.CCU-80794744.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80713993.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Materiais Plásticos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua das Crianças, nº. 126 – Bomba do Hemetério.

AnexoTamanho
PROC.80713993.20-CPRH-3.pdf197.08 KB
PAR.CCU-80713993.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81211976.19

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – Conj. Lojas e/ou Salas Comerciais), Art. 50 da Lei nº. 16.176/97 (LUOS – Análise Especial) e Art. 6º, § I do Decreto nº. 20.604/04. Localização: Av. Herculano Bandeira, nº. 401 – Pina.

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PROC.81211976.19-FIEPE.pdf274.84 KB
PAR.CCU-81211976.19.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80786510.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Sucatas de Alumínio, Materiais Metálicos, Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas, Transporte de Produtos Perigosos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Sebastião Constantino da Silva, nº. 25 – Ibura.

AnexoTamanho
PROC.80786510.20-CPRH-4.pdf118.23 KB
PAR.CCU-80786510.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80719375.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Alemanha, nº. 150 – Imbiribeira.

AnexoTamanho
PROC.80719375.20-CPRH-1.pdf115.63 KB
PAR.CCU-80719375.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80366497.20

Legalização de uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Art. 91 da Lei nº. 16.286/97 (PARCELAMENTO DO SOLO - permuta de área por índices urbanísticos) e Art. 84 da Lei nº. 16.176/97 (LUOS – alinhamento dominante). Localização: Rua Pampulha, nº. 320 – Imbiribeira.

AnexoTamanho
PROC.80366497.20-URB.pdf587.01 KB
PAR.CCU-80366497.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80693693.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, de um Clube de Tiro Indoor, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua São Judas Tadeu, nº. 131 – Imbiribeira.

AnexoTamanho
PROC.80693693.20-CPRH.pdf408.07 KB
PAR.CCU-PROC.80693693.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80564814.20

Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada, Art. 110, § VI da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Análise Especial). Localização: Rua Alfredo Fernandes, lote 29-A, Q. B – Casa Forte.

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PROC.80564814.20-ICPS.pdf683.01 KB
PAR.CCU-PROC.80564814.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80696444.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas não Metálicos, exceto Papel e Papelão, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Comissário Othon Couceiro, nº. 22 – Imbiribeira.

AnexoTamanho
PROC.80696444.20-CPRH.pdf343.6 KB
PAR.CCU-PROC.80696444.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80425432.20

Projeto de Reforma sem Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – Lojas e/ou Salas Comerciais), Inst. Serviço nº. 11/97, item 7.Localização: Rua Amélia, nº.114, loja 0001 – Graças.

AnexoTamanho
PROC.80425432.20-URB.pdf592.28 KB
PAR,CCU-PROC.80425432.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020

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