Controle de Processo

Ex.: 19/08/2022
Ex.: 19/08/2022
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8103778221

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão, de Sucatas Metálicas, não Metálicas, exceto de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos não Perigosos, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Cabo José Gomes, nº. 65, Galpão 0000 – São José.

AnexoTamanho
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8098306421

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos; Recuperação de Materiais Metálicos, exceto Alumínio, Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José da Silva Lucena, nº. 697 – Imbiribeira.

AnexoTamanho
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PAR.CCU_.PRO_.8098306421.pdf 24/11/2021 26/11/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8082098020

Análise de Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada Art. 91 da Lei nº 16.286/97 (Lei de Parcelamento do Solo - permuta de área/ índices urbanísticos por coeficiente de utilização). Localização: Rua General Salgado, nº. 840 - Boa Viagem.

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PAR.REL_.8082098020-FIEPE.pdf17.71 KB
PAR.CCU_.PRO_.8082098020.pdf 24/11/2021 26/11/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8090178721

Análise Especial de Solicitação de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Não Metálicos, exceto Papel e Papelão; Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Artur Moura, nº. 88, - Imbiribeira.

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PAR.REL_.8090178721-SMAS.pdf167.48 KB
PAR.CCU_.PRO_.8090178721.pdf 24/11/2021 26/11/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8095015921

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Tratamento e Disposição de Resíduos Não Perigosos; Recuperação de materiais plásticos; Comércio Atacadista de Resíduos de Papel e Papelão; Coleta de Resíduos Não Perigosos; Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Major Justino da Silveira, nº. 245 - Afogados.

AnexoTamanho
PAR.REL_.8095015921-SMAS.pdf167.55 KB
PAR.CCU_.PRO_.8095015921.pdf 24/11/2021 26/11/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8090430821

Análise Especial de Solicitação de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos; Art. Iº. da Lei 17.982/14 (Alvará de Localização e Funcionamento); Art. 45, § II (Análise da CCU); Anexo 9º, Art. 48 (APGI); Anexo 9 B, Art. 49 (Requisitos Instalação); Art. 50, § I e II (Análise de Localização); Art. 51 § Iº (Identificação Vizinhança) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Av. Prof. José dos Anjos, nº. 157, Galpão 000-C – Mangabeira.

AnexoTamanho
PAR.REL_.8090430821-SMAS.pdf167.13 KB
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CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8091776521

Análise do Alvará de Serviços sem Reforma para o Condomínio do Edifício Maria Lucinda, Art. 193, Inciso VIII, Arts. 118 a 120, todos da Lei 16.292/97 (Edificações e Instalações – guarita na divisa dos fundos). Localização: Av Boa Viagem, nº. 2784 - Boa Viagem.

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PAR.REL_.8091776521-ADEMI.pdf648.78 KB
PAR.CCU_.PRO_.8091776521.pdf 24/11/2021 26/11/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8088704721

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. 45, § II (Análise da CCU); Art. 50, § I e II (Análise de Localização) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Av. São Miguel, nº. 369 – Afogados.

AnexoTamanho
PAR.REL_.PROC_.8088704721-SMAS.pdf1.33 MB
PAR.CCU_.PRO_.8088704721.pdf 27/10/2021 27/10/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 8035337120

Réplica de Projeto Inicial para uma edificação de uso misto (Habitacional e Conjunto de Lojas e/ou de Salas Comerciais – Edifício Raymundo da Fonte), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/1996 (LUOS – Empreendimento de Impacto) e Art. 130, parágrafo único, da Lei nº. 16.292/1997 (Edificações – avanço tecnológico). Localização: Av. Agamenon Magalhães, nº. 4477 – Boa Vista.

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PAR.REL_.PROC_.8035337120-FIEPE.pdf81.25 KB
PAR.CCU_.PRO_.8035337120.pdf 27/10/2021 27/10/2021
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 8089384820

Projeto Inicial para um Conjunto Habitacional Multifamiliar (Conjunto Residencial Vale Verde), Art. 62, § 1º. e Art. 110, IV, da Lei nº. 16.176/1996 (LUOS – Empreendimento de Impacto). Localização: Rua Capitão Benedito Bragança, nº. 471 - Guabiraba.

AnexoTamanho
PAR.REL_.PROC_.8089384820-ADEMI.pdf1.26 MB
PAR.CCU_.PRO_.8089384820.pdf 27/10/2021 27/10/2021

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