Glossário

Nomeordem decrescente Descrição Fonte
DETENTORA

Pessoa física ou jurídica que detém, administra ou controla, direta ou indiretamente, uma infraestrutura de suporte.

LEI Nº 18.285/2016
DIGITALIZAÇÃO

Processo de reprodução ou conversão de fato ou coisa, produzidos ou representados originalmente em meio não digital, para o formato digital.

LEI Nº 18.206/15
DISPENSERS

São unidades de abastecimento de gás combustível.

LEI Nº 16.786/02
DIVERSIDADE BIOLÓGICA OU BIODIVERSIDADE

É a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

LEI Nº 18.014/14
DIVISA

Linha que define o limite entre propriedades distintas.

LEI Nº 16.292/97
DIVISA DE FRENTE

É a menor testada na forma que a Lei determinar, por onde se tem o acesso principal do lote ou terreno não edificado ou para onde estiver voltada a entrada social principal da edificação nele existente as quais servirão de base ao Registro de Imóveis.

LEI Nº 16.292/97
DIVISA DE FUNDOS

Conjunto de segmentos localizados na parte posterior do observador, situado no interior do lote ou terreno com a vista voltada para a via pública.

LEI Nº 16.292/97
DIVISA DIREITA

Conjunto de segmentos das divisas de um terreno, localizados à direita do observador, situado no interior do lote ou terreno com a vista voltada para a via pública.

LEI Nº 16.292/97
DIVISA DO LOTE

É a linha que demarca os limites de um lote ou terreno.

LEI Nº 16.176/96
DIVISA ESQUERDA

Conjunto de segmentos das divisas de um terreno, localizados à esquerda do observador, situado no interior do lote ou terreno com a vista voltada para a via pública.

LEI Nº 16.292/97

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