Nome | Descrição | Fonte |
---|---|---|
DETENTORA |
Pessoa física ou jurídica que detém, administra ou controla, direta ou indiretamente, uma infraestrutura de suporte. |
LEI Nº 18.285/2016 |
DIGITALIZAÇÃO |
Processo de reprodução ou conversão de fato ou coisa, produzidos ou representados originalmente em meio não digital, para o formato digital. |
LEI Nº 18.206/15 |
DISPENSERS |
São unidades de abastecimento de gás combustível. |
LEI Nº 16.786/02 |
DIVERSIDADE BIOLÓGICA OU BIODIVERSIDADE |
É a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. |
LEI Nº 18.014/14 |
DIVISA |
Linha que define o limite entre propriedades distintas. |
LEI Nº 16.292/97 |
DIVISA DE FRENTE |
É a menor testada na forma que a Lei determinar, por onde se tem o acesso principal do lote ou terreno não edificado ou para onde estiver voltada a entrada social principal da edificação nele existente as quais servirão de base ao Registro de Imóveis. |
LEI Nº 16.292/97 |
DIVISA DE FUNDOS |
Conjunto de segmentos localizados na parte posterior do observador, situado no interior do lote ou terreno com a vista voltada para a via pública. |
LEI Nº 16.292/97 |
DIVISA DIREITA |
Conjunto de segmentos das divisas de um terreno, localizados à direita do observador, situado no interior do lote ou terreno com a vista voltada para a via pública. |
LEI Nº 16.292/97 |
DIVISA DO LOTE |
É a linha que demarca os limites de um lote ou terreno. |
LEI Nº 16.176/96 |
DIVISA ESQUERDA |
Conjunto de segmentos das divisas de um terreno, localizados à esquerda do observador, situado no interior do lote ou terreno com a vista voltada para a via pública. |
LEI Nº 16.292/97 |