| Nome | Descrição | Fonte |
|---|---|---|
| DOCUMENTO DIGITAL |
Documento originalmente produzido em meio digital. |
LEI Nº 18.206/15 |
| DOCUMENTO DIGITALIZADO |
Reprodução digital de documento originalmente físico.
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LEI Nº 18.206/15 |
| ECOSSISTEMA |
É um sistema aberto, integrado por todos os organismos vivos, compreendido o homem, e os elementos não viventes de um setor ambiental definido no tempo e no espaço, cujas propriedades globais de funcionamento, fluxo de energia e ciclagem de matéria, e autorregulação, controle, derivam das relações entre todos os seus componentes, tanto pertencentes aos sistemas naturais, quanto aos criados ou modificados pelo homem. |
LEI Nº 18.014/14 |
| ECOTURISMO |
Segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. |
LEI Nº 18.014/14 |
| EDÍCULA |
Edificação complementar afastada da edificação principal, existente no mesmo terreno sem elementos de ligação com a mesma. |
LEI Nº 16.292/97 |
| EDIFICAÇÃO |
Estrutura física e rígida para abrigar e acomodar pessoas, animais ou equipamentos; |
LEI Nº 16.292/97 |
| EDIFICAÇÃO HABITACIONAL MULTIFAMILIAR |
É uma edificação destinada a mais de uma unidade habitacional. |
LEI Nº 16.176/96 |
| EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR |
É uma edificação destinada à habitação para uma única família. |
LEI Nº 16.176/96 |
| EDIFICAÇÃO MISTA |
É uma edificação que abriga mais de um uso ou mais de uma atividade. |
LEI Nº 16.176/96 |
| EFLUENTES/ESGOTOS SANITÁRIOS |
Elementos líquidos, pastosos, gasosos servidos e/ou desnaturados que, se não tratados, provocam ou agravam o processo de poluição da natureza. |
LEI Nº 16.243/96 |
