Glossário

Nome Descrição Fonte
SCC

Setor de Centro Consolidado

LEI Nº 17.489/08
SELETOR

Conjunto de dispositivos destinados a comandar a indicação da posição do carro na caixa, o sentido de movimento e as paradas correspondentes às ordens e chamadas registradas.

LEI Nº 16.292/97
SERVIÇO MÓVEL CELULAR

Serviço de telecomunicações, aberto à correspondência pública, que utiliza sistema de radiocomunicação celular, acessado por meio de terminais portáteis de uso individual.

 

LEI Nº 18.285/2016
SIC

Setor de Intervenção Controlada

DECRETO Nº 22.460/06
SILUR

Sistema Integrado de Licenciamento Urbanístico

DECRETO Nº 30.512/17
SIRGAS 2000

Sistema Geodésico de Referência Brasileiro.

LEI Nº 17.171/2005
SMUP

Sistema Municipal de Unidades Protegidas

Leis nº 16.243/96; 18.014/14 e LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021
SOLO NATURAL

Solo não construído e sem revestimentos, que possibilita a infiltração natural das águas, coberta ou não com vegetação.

LEI Nº 16.176/96
SPA

Setor de Preservação Ambiental

LEI Nº 16.176/96; Nº 16.719/01
SPAN

SETOR DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE NATURAL

DECRETO Nº 22.460/06; Nº 26.602/12

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