Nome | Descrição | Fonte |
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BEM DOMINIAL |
São aqueles sobre os quais o Município exerce os direitos de proprietário e são considerados como bens patrimoniais disponíveis. |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
BIOTA |
É o conjunto dos seres vivos ocorrentes em uma certa área ou região; |
LEI Nº 18.014/14 |
BOTÃO |
Dispositivo provido de contato que, acionado, estabelece ou interrompe circuitos elétricos. |
LEI Nº 16.292/97 |
BOTÃO (chave) DE EMERGÊNCIA |
Dispositivo de acionamento manual destinado a paralisar o carro e mantê-lo parado. |
LEI Nº 16.292/97 |
BRISES |
São elementos arquitetônicos de proteção, com a finalidade principal de interceptar os raios solares, quando estes forem inconvenientes. |
LEI Nº 16.176/96 |
CABINA |
Recinto formado por paredes, teto e piso, montados sobre plataforma, destinado ao transporte de pessoas e/ou carga. |
LEI Nº 16.292/97 |
CABO DO LIMITADOR DE VELOCIDADE |
Cabo vinculado ao carro, destinado a movimentar o limitador de velocidade e acionar o freio de segurança. |
LEI Nº 16.292/97 |
CADLOG |
Cadastro de logradouros |
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CAIXA |
Recinto formado por paredes verticais, fundo do poço e teto, onde se movimentam o carro e o contrapeso se houver. |
LEI Nº 16.292/97 |
CAIXA DE ESCADA |
É o espaço nas construções destinado ao desenvolvimento da escada em sentido vertical. |
LEI Nº 16.176/96 |