Nome |
Descrição | Fonte |
|---|---|---|
| SPA |
Setor de Preservação Ambiental |
LEI Nº 16.176/96; Nº 16.719/01 |
| SOLO NATURAL |
Solo não construído e sem revestimentos, que possibilita a infiltração natural das águas, coberta ou não com vegetação. |
LEI Nº 16.176/96 |
| SMUP |
Sistema Municipal de Unidades Protegidas |
Leis nº 16.243/96; 18.014/14 e LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
| SIRGAS 2000 |
Sistema Geodésico de Referência Brasileiro. |
LEI Nº 17.171/2005 |
| SILUR |
Sistema Integrado de Licenciamento Urbanístico |
DECRETO Nº 30.512/17 |
| SIC |
Setor de Intervenção Controlada |
DECRETO Nº 22.460/06 |
| SERVIÇO MÓVEL CELULAR |
Serviço de telecomunicações, aberto à correspondência pública, que utiliza sistema de radiocomunicação celular, acessado por meio de terminais portáteis de uso individual.
|
LEI Nº 18.285/2016 |
| SELETOR |
Conjunto de dispositivos destinados a comandar a indicação da posição do carro na caixa, o sentido de movimento e as paradas correspondentes às ordens e chamadas registradas. |
LEI Nº 16.292/97 |
| SCC |
Setor de Centro Consolidado |
LEI Nº 17.489/08 |
| SASC |
Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível |
LEI Nº 16.786/02; Nº 18.212/16 |
