Glossário

Nome Descrição Fonte
CONSULTA PRÉVIA

Ato administrativo através do qual o órgão de gestão ambiental fornece as orientações iniciais para o empreendedor que pretende solicitar licenciamento ambiental.

LEI Nº 17.171/05
CONTATO DE PORTA

Dispositivo elétrico vinculado à porta, que quando fechada, dará condições de funcionamento ao elevador.

LEI Nº 16.292/97
CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS

São as faixas de território que possibilitam a integração paisagística de espaços vegetados e promovem o intercambio genético respectivo das populações da fauna e da flora.

LEI Nº 18.014/14
COTA DE PISO

Altura do nível do piso do pavimento térreo da edificação em relação ao meio fio existente ou "GRADE" projetado da via pública.

LEI Nº 16.292/97
CP

Consulta Prévia.

LEI Nº 17.171/05
CRA

 Conselho de Revisão Administrativa

LEI Nº 17.168/05
CTM

Corredor de Transporte Metropolitano.

LEI Nº 16.176/96
CTUP

Corredor de Transporte Urbano Principal.

LEI Nº 16.176/96
CTUS

Corredor de Transporte Urbano Secundário.

LEI Nº 16.176/96
CUT

Coeficiente de Utilização

LEI Nº 16.176/96

Páginas