Nome | Descrição | Fonte |
---|---|---|
CONSULTA PRÉVIA |
Ato administrativo através do qual o órgão de gestão ambiental fornece as orientações iniciais para o empreendedor que pretende solicitar licenciamento ambiental. |
LEI Nº 17.171/05 |
CONTATO DE PORTA |
Dispositivo elétrico vinculado à porta, que quando fechada, dará condições de funcionamento ao elevador. |
LEI Nº 16.292/97 |
CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS |
São as faixas de território que possibilitam a integração paisagística de espaços vegetados e promovem o intercambio genético respectivo das populações da fauna e da flora. |
LEI Nº 18.014/14 |
COTA DE PISO |
Altura do nível do piso do pavimento térreo da edificação em relação ao meio fio existente ou "GRADE" projetado da via pública. |
LEI Nº 16.292/97 |
CP |
Consulta Prévia. |
LEI Nº 17.171/05 |
CRA |
Conselho de Revisão Administrativa |
LEI Nº 17.168/05 |
CTM |
Corredor de Transporte Metropolitano. |
LEI Nº 16.176/96 |
CTUP |
Corredor de Transporte Urbano Principal. |
LEI Nº 16.176/96 |
CTUS |
Corredor de Transporte Urbano Secundário. |
LEI Nº 16.176/96 |
CUT |
Coeficiente de Utilização |
LEI Nº 16.176/96 |