Legislação Urbanística

Ex.: 09/07/2020
Ex.: 09/07/2020
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
18.115/2015 12/01/2015 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PLANO ESPECÍFICO; ZEPH-08 BOA VISTA

MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 18.046, DE 25 DE JULHO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE 26 DE JULHO DE 2014.

18.109/2015 09/01/2015 Leis Municipais PARCELAMENTO DO SOLO; LOTEAMENTO; INFRAESTRUTURA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 16.286, DE 22 DE JANEIRO DE 1997.

18.110/2015 09/01/2015 Leis Municipais Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEDE AV. NORTE

DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO NO PERÍMETRO DAS QUADRAS LINDEIRAS À AV. NORTE MIGUEL ARRAES ALENCAR, EM ZONA ESPECIAL DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA - EIXO PRINCIPAL, ZEDE - EIXO PRINCIPAL.... Leia mais

18.102/2015 05/01/2015 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS II; LEMOS TORRES

ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO À LEI Nº 17.883, DE 12 DE JULHO DE 2013.

18.093/2014 17/12/2014 Leis Municipais Terreno, Projeto, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS II; QUADRA K e L/ Imbiribeira; SOUZA LUNA/ Afogados; TORRE DE BABEL/ Tejipió; VILA BRASIL/ Joana Bezerra; VILA INDEPENDÊNCIA/ Nova Descoberta;

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 35, III, E ART. 107 II, E§ 2º, DA LEI Nº 17.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II - ZEIS... Leia mais

28.439/2014 12/12/2014 Decretos Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º E DOS ARTIGOS 5º E 6º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 25.536, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.

18.076/2014 10/12/2014 Leis Municipais EDIFICAÇÕES; ELEVADORES

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SEREM CUMPRIDAS PELOS CONDÔMINOS E/OU ADMINISTRADORES NOS ELEVADORES DOS EDIFICIOS DA CIDADE DO RECIFE.

073/2014 10/11/2014 Portarias Terreno, Projeto PROCESSOS; PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; QUADRO DE ÁREA ABNT

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO DE PROJETO DE TERRENO E DE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO INICIAL NAS DIVISÕES DE REGIONAIS DA SEMOC.

 

PORTARIA Nº 073.14 - quadro área abnt.pdf
18.071/2014 06/11/2014 Leis Municipais EDIFICAÇÕES; ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE ALERTA JUNTO A ESCADAS ROLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.074/2014 06/11/2014 Leis Municipais VIAS PÚBLICAS; OBRA DE ARTE; EMPLACAMENTO

ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17.930/2013 04/11/2014 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS I - CHIÉ

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I - ZEIS I - A ÁREA DENOMINADA CHIÉ.

AH Nº 001/2014 28/10/2014 Resoluções PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO DA CIDADE; REGIMENTO

ATO HOMOLOGATÓRIO

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA CIDADE DO RECIFE.

Ato Homologatório nº001.2014 - Conselho da Cidade regimento interno.pdf
28.115/2014 01/08/2014 Decretos Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; REGULARIZAÇÃO; GESTÃO; PREZEIS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DO PREZEIS (PLANO DE REGULARIZAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL), EM OBSERVÂNCIA À LEI MUNICIPAL Nº 16.113... Leia mais

18.046/2014 25/07/2014 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZEPH 08 BOA VISTA; IEP; REGULAMENTAÇÃO.

REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - ZEPH 08 - BOA VISTA, INSTITUINDO O PLANO ESPECÍFICO PARA OS SETORES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (SPA), DE... Leia mais

18.014/2014 09/05/2014 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; SMUP; UNIDADES PROTEGIDAS; UCN; UCP; IPAV

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.013/2014 07/05/2014 Leis Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO DA CIDADE

INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE DO RECIFE

27.888/2014 09/04/2014 Decretos Municipais Terreno, Projeto, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP - ANTIGO COLÉGIO MARISTA; BOA VISTA

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO O ANTIGO COLÉGIO MARISTA, SITUADO NA AVENIDA CONDE DA BOA VISTA, Nº 358, BAIRRO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DO RECIFE.

27.889/2014 09/04/2014 Decretos Municipais Terreno, Projeto, Diversos PRESERVAÇÃO; IEP; SPORT CLUB DO RECIFE; ILHA DO RETIRO

CLASSIFICA COMO IEP - IMÓVEL ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO - O EDIFÍCIO SEDE DO SPORT CLUB DO RECIFE

27.703/2014 24/01/2014 Decretos Municipais INTERESSE SOCIAL; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; PLANTA LEVANTAMENTO;

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PLANTA DE LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO REAL EXISTENTE DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JURÍDICO-DOMINIAL DE INTERESSE SOCIAL NO RECIFE, COM BASE... Leia mais

17.984/2014 13/01/2014 Leis Municipais ÁREAS PÚBLICAS; CABEAMENTO DE REDE; EMBUTIR

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Páginas