Legislação Urbanística

Ex.: 20/01/2021
Ex.: 20/01/2021
Número Data Tipo de Legislaçãoordem crescente Solicitação Assunto Ementa Arquivo
68/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRÂNEOS; DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL SOB LOGRADOURO PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO RECIFE.... Leia mais

PORTARIA Nº 68.01 - institui procedimentos para aprovação de projetos relativos à instalação de dutos subterrâneos.pdf
874/2016 09/04/2016 Portarias Anúncios e Publicidade PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; ESPAÇO PROMOCIONAL; EPPC

SEM EMENTA

PORTARIA 874.16 - ESPAÇO PUBLICO PROMOCIONAL.pdf
06/2002 08/03/2002 Portarias POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; COMPRESSÃO E ARMAZENAMENTO; CCA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE CENTRAL DE COMPRESSÃO E ARMAZENAMENTO DE GÁS COMBUSTÍVEL –CCA, EM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO... Leia mais

PORTARIA 06.2002 - CCA - POSTOS.pdf
07/2020 27/01/2020 Portarias Terreno, Certidão Narrativa, Diversos PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA; PROCEDIMENTOS

Institui procedimentos para a expedição de CERTIDÕES NARRATIVAS no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC

PORTARIA CERTIDÃO.pdf
47/1997 10/11/1997 Portarias PROCESSOS; PRAZOS; INDEFERIMENTO

INSTITUI PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON/SEPLAM

PORTARIA 47.97 -DECURSO DE PRAZO.pdf
60/2000 14/12/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 60-00-ANTENAS.pdf
056/2016 29/11/2016 Portarias Alvará de Localização, Diversos PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; CONDICIONADO; BOMBEIROS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A DESVINCULAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE REGULARIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADOS PARA EMPRESAS INSTALADAS NOS... Leia mais

PORTARIA 056.16-BOMBEIRO.pdf
42/2019 19/09/2019 Portarias Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade, Diversos PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; RECURSO; RÉPLICA; INDEFERIMENTO

EMENTA: Institui procedimentos e define conceituação de "RÉPLICA" de processos, no âmbito da SEMOC, em substituição à Portaria nº 02/2013 - SEMOC.

PORTARIA 42.19 - REPLICA.PDF
17/1995 01/12/1995 Portarias PROCESSOS; CERTIDÃO; CONJUNTOS HABITACIONAIS

AUTORIZA AS REGIONAIS A FORNECEREM  TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DO IMÓVEL  NO RGI (CÔMODOS, ÁREA DE CONSTRUÇÃO, LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DIMENSÕES DO TERRENO)

PORTARIA 17.95 - CERTIDÃO.pdf
49/2015 14/08/2015 Portarias Projeto, Alvará, Diversos ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES EXISTENTES

INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES, LEGALIZADOS OU NÃO, NA CIDADE DO RECIFE

PORTARIA Nº 49.2015 - Acessibilidade.pdf
15/2009 19/10/2009 Portarias PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; PROCESSOS; SHAFTS; POÇO ELEVADORES

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CÁLCULO DAS ÁREAS UTILIZADAS PARA INSTALAÇÃO DE "SHAFTS" E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS DE ELEVADORES, NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS... Leia mais

PORTARIA 15-09 - shafts elevadores.pdf
28/2017 10/06/2017 Portarias Terreno PROCESSOS; PARCELAMENTO DO SOLO; TERRENO; ATRIBUIÇÕES DE ANÁLISE;

ATRIBUIR FUNÇÕES DE ANÁLISE EM PROCESSOS URBANÍSTICOS DE TERRENO, EM SUBSTITUIÇÃO À PORTARIA 01/2013 - SEMOC-DILURB

PORTARIA 28.17.pdf
34/2002 22/08/2002 Portarias PARÂMETROS; ÁREA NON AEDIFICANDI.

PERMITE, NAS ÁREAS CONSIDERADAS  NON AEDIFICANDI, ÁREAS DE SOLO NATURAL, ELEVAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E/OU DE ALINHAMENTO, ÁREAS DESCOBERTAS REVESTIDAS DE MATERIAL... Leia mais

PORTARIA 34.02-FAIXA NON AEDIFICANDI.pdf
01/2008 19/11/2008 Portarias PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; ENTREGA.

ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFIN Nº 001/2002.

PORTARIA CONJUNTA SEPLAN-SEFIN01.08.pdf
42/2000 09/08/2000 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

DEFINE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON 

PORTARIA 042.00 -CORREDOR DE TRANSPORTE-ATIVIDADE.pdf
07/1996 06/05/1996 Portarias PROCESSOS; EDIFICAÇÕES; STAND DE VENDAS

MODIFICA A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 002//94-DIRCON, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DE STANDS DE VENDAS EM TERRENOS DESTINADOS A EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS... Leia mais

PORTARIA 07.96 - STAND DE VENDA.pdf
05/2012 16/02/2012 Portarias COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; ÁREA DE CONSTRUÇÃO; CÁLCULO ABNT

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CÁLCULO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO COMPUTÁVEL DAS EDIFICAÇÕES, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO. (Revogada pela... Leia mais

PORTARIA Nº 05.12-ÁREA DE CONSTRUÇÃO -ABNT.pdf
19/2004 25/05/2004 Portarias VIAS PÚBLICAS; PAVIMENTAÇÃO; INCENTIVOS FISCAIS

SEM EMENTA

Portaria 19.04-pavimentação de vias.pdf
44/2002 22/08/2002 Portarias PARÂMETROS; ÁREA NON AEDIFICANDI.

DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AS ÁREAS CONSIDERADAS NON AEDIFICANDI. 

PORTARIA 44.02 - ÁREA NON AEDIFICANDI.pdf
02/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf

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