Legislação Urbanística

Ex.: 06/08/2020
Ex.: 06/08/2020
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
50/2001 15/09/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRANEOS

ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB LOGRADOURO PÚBLICO, E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE.

PORTARIA Nº 50.01 - altera procedimentos para aprovação de PJ relativos a instalação de Dutos subterrâneos.pdf
49/2001 13/09/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; TELEFONE PÚBLICO; ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O DISCIPLINAMENTO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TP) E ARMÁRIOS DE... Leia mais

PORTARIA Nº 49.01 -TELEFONE PÚBLICO.pdf
08/2001 16/08/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf
16.680/2001 06/08/2001 Leis Municipais AMBIENTAL; PLANO; ARBORIZAÇÃO URBANA

DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.676/2001 23/07/2001 Leis Municipais ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; ESTRANGEIRAS

DISCIPLINA O USO DE PALAVRAS ESTRANGEIRAS EM FACHADAS, VITRINES OU PLACAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DO RECIFE.

16.677/2001 23/07/2001 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; MOTEL; ESCOLAS; HOSPITAL; TEMPLOS; PROIBIÇÃO

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE HOTÉIS E MOTÉIS PRÓXIMOS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS E TEMPLOS RELIGIOSOS.

 
18.876/2001 11/07/2001 Decretos Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; CONTROLE URBANÍSTICO; COMISSÃO; CCU

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CCU - DECRETO 17324/96.

DECRETO Nº 18.876.01 - altera a composição do CCU.pdf
18.862/2001 03/07/2001 Decretos Municipais AMBIENTAL; ÁRVORE; ENCRUZILHADA, JAQUEIRA, UFPE.

DECLARA PATRIMÔNIO AMBIENTAL E IMUNE DE CORTE AS ÁRVORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETO Nº 18.862.01 - declara de patrimônio ambiental as árvores que menciona.pdf
36/2001 30/06/2001 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

ALTERA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 42/2000-SEPLAM 

PORTARIA DE Nº 036.01 - Altera os procedimentos definidos na portaria 042.00- SEPLAM.pdf
06/2001 13/06/2001 Instruções de Serviço PARÂMETROS; AFASTAMENTOS; CIRCULAÇÃO CONDOMINIAL

REVOGA O ITEM 4 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/97 – DIRCON.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.01-HALL E CIRCULAÇÃO.pdf
18.835/2001 30/05/2001 Decretos Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; APGI; POSTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS; LAVA JATO; SUSPENSÃO

SUSPENDE A ANÁLISE E A CONCESSÃO DE LICENÇA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/2001 29/05/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO; APGI

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 46 DA LEI 16.176/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 16.289/97, REFERENTE ÀS APGI CLASSIFICADAS NO... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.01-APGI.pdf
16.657/2001 15/05/2001 Leis Municipais ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE PÚBLICO; DEFICIÊNCIA

TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E IDOSOS PARTE DA FROTA DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO... Leia mais

16.652/2001 26/04/2001 Leis Municipais AMBIENTAL; CONSERVAÇÃO; RIO CAPIBARIBE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CONSERVAÇÃO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA CALHA DO RIO CAPIBARIBE.

16.651/2001 20/04/2001 Leis Municipais PRESERVAÇÃO; EDIFICAÇÕES; IMAGEM; DEMOLIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DOS BAIRROS DO RECIFE.

 
16.648/2001 18/04/2001 Leis Municipais ACESSIBILIDADE; PRESERVAÇÃO; EDIFICAÇÕES

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.

16.648/2001 18/04/2001 Leis Municipais ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES; HISTÓRICO; DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MAQUETES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE TENHAM VALOR HISTÓRICO OU ARQUITETÔNICO.

04/2001 23/03/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON ... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf
03/2001 23/02/2001 Instruções de Serviço ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; GRUPO DE TRABALHO; REVOGAÇÃO

REVOGA AS IS Nº 01,03,04/2000-DIRCON

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.01-PUBLICIDADE.pdf
16.616/2000 28/12/2000 Leis Municipais AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; RESÍDUOS SÓLIDOS;

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI Nº ... Leia mais

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