Legislação Urbanística

Ex.: 25/09/2022
Ex.: 25/09/2022
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
10/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. ... Leia mais

PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf
10/2000 25/02/2000 Instruções de Serviço VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. ... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf
18.480/2000 21/02/2000 Decretos Municipais AMBIENTAL; RESÍDUOS SÓLIDOS; SERVIÇOS DE SAÚDE

REGULAMENTA A LEI N° 16.478/99, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE EM 23.02.99.

DECRETO Nº 18.480.00-DESCARTE DE RESÍDUOS - SERVIÇO DE SAÚDE.pdf
16.550/2000 26/01/2000 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; CAIS JOSÉ ESTELITA

INSTITUI A ÁREA TEMPORÁRIA DE REURBANIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA.

 
16.552/2000 26/01/2000 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; FUNDO DE REVITALIZAÇÃO; ZEPH 09 BAIRRO DO RECIFE

ALTERA OS ARTIGOS 47 E 48 E O ANEXO I DA LEI Nº ... Leia mais

08/1999 21/12/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; CERTIDÃO

(Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.99-CERTIDÃO.pdf
16.537/1999 09/12/1999 Leis Municipais EDIFICAÇÕES; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; BOMBAS

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO (SELF-SERVICE) EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.358/1999 17/09/1999 Decretos Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PARQUE DO CAIARA; CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O PARQUE DO CAIARA.

 

DECRETO Nº 18.358.99-parque do caiara.pdf
05/1999 19/05/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO;

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf
01/1999 16/05/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf
18.228/1999 23/04/1999 Decretos Municipais PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZEPH-02 - APIPUCOS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE ESPECIAL DA ZEPH-02 / APIPUCOS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS.

DECRETO Nº 18.228.99 - analise especial ZEPH 02 - APIPUCOS.pdf
02/1999 12/04/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; PROJETOS; APGI; USOS INCÔMODOS; INDEFERIMENTO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO - APGI

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.99-APGI.pdf
18.193/1999 22/03/1999 Decretos Municipais PROCESSOS; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS; PRODUTOS INFLAMÁVEIS; BAIRRO DO RECIFE.

REGULA A INSTALAÇÃO OU ATIVAÇÃO DE TANCAGEM DE COMBUSTÍVEIS OU PRODUTOS INFLAMÁVEIS NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO Nº 18.193.99 - regula a instalação de tancagem de combustíveis no bairro do recife.pdf
16.477/1999 22/02/1999 Leis Municipais Projeto, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; PÓLO SAÚDE; ILHA DO LEITE

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE REURBANIZAÇÃO DO PÓLO DE SAÚDE DA ILHA DO LEITE.

 

 

16.476/1999 12/02/1999 Leis Municipais ANÚNCIOS; PUBLICIDADE

REVOGA A LEI Nº ... Leia mais

16.472/1999 03/02/1999 Leis Municipais ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; AV. BOA VIAGEM.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS NA AV. BOA VIAGEM.

16.434/1998 04/12/1998 Leis Municipais AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; RESÍDUOS SÓLIDOS; COLETA SELETIVA; ESCOLAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

18.082/1998 13/11/1998 Decretos Municipais AMBIENTAL; EDIFICAÇÕES; RESÍDUOS SÓLIDOS; CONSTRUÇÃO CIVIL; REGULAMENTAÇÃO.

REGULAMENTA A LEI N° 16.377/98 NO QUE TANGE AO TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS RESÍDUOS NÃO ABRANGIDOS PELA COLETA REGULAR E DÁ OUTRAS... Leia mais

DECRETO Nº 18.082.98 - REGULAMENTA A LEI TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS.pdf
18.029/1998 09/09/1998 Decretos Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; ZONEAMENTO; UCN; LAGOA DO ARAÇÁ.

REGULAMENTA O USO E PRESERVAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA LAGOA DO ARAÇÁ.

DECRETO Nº 18.029.98 - lagoa do araçá.pdf
16.422/1998 06/08/1998 Leis Municipais PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; NÃO HABITACIONAIS

MODIFICA O ARTIGO 76 DA LEI ... Leia mais

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