Legislação Urbanística

Ex.: 06/08/2020
Ex.: 06/08/2020
Númeroordem decrescente Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
33.827/ 2020 28/07/2020 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE MATAS DO CURADO

REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE MATAS DO CURADO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais

33.832/ 2020 30/07/2020 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE SÃO MIGUEL

REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE SÃO MIGUEL, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais

34/2002 22/08/2002 Portarias PARÂMETROS; ÁREA NON AEDIFICANDI.

PERMITE, NAS ÁREAS CONSIDERADAS  NON AEDIFICANDI, ÁREAS DE SOLO NATURAL, ELEVAÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS E/OU DE ALINHAMENTO, ÁREAS DESCOBERTAS REVESTIDAS DE MATERIAL... Leia mais

PORTARIA 34.02-FAIXA NON AEDIFICANDI.pdf
36/2001 30/06/2001 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

ALTERA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 42/2000-SEPLAM 

PORTARIA DE Nº 036.01 - Altera os procedimentos definidos na portaria 042.00- SEPLAM.pdf
42/2000 09/08/2000 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

DEFINE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON 

PORTARIA 042.00 -CORREDOR DE TRANSPORTE-ATIVIDADE.pdf
42/2019 19/09/2019 Portarias Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Anúncios e Publicidade, Diversos PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; RECURSO; RÉPLICA; INDEFERIMENTO

EMENTA: Institui procedimentos e define conceituação de "RÉPLICA" de processos, no âmbito da SEMOC, em substituição à Portaria nº 02/2013 - SEMOC.

PORTARIA 42.19 - REPLICA.PDF
44/2000 21/08/2000 Portarias EDIFICAÇÕES; FUNDAÇÃO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES 

PORTARIA 44.00-FUNDAÇÃO EDIFICAÇÃO.pdf
44/2002 22/08/2002 Portarias PARÂMETROS; ÁREA NON AEDIFICANDI.

DEFINE PROCEDIMENTOS PARA AS ÁREAS CONSIDERADAS NON AEDIFICANDI. 

PORTARIA 44.02 - ÁREA NON AEDIFICANDI.pdf
45/2000 13/09/2000 Portarias EDIFICAÇÕES; EQUIPAMENTO EVENTUAL; QUIOSQUE.

INSTITUI NORMAS REGULAMENTADORAS PARA INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES, DE EQUIPAMENTO EVENTUAL DE COMÉRCIO E/ OU SERVIÇO EM TERRENOS PARTICULARES.... Leia mais

PORTARIA 45.00 - QUIOSQUE.pdf
47/1997 10/11/1997 Portarias PROCESSOS; PRAZOS; INDEFERIMENTO

INSTITUI PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON/SEPLAM

PORTARIA 47.97 -DECURSO DE PRAZO.pdf
49/2001 13/09/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; TELEFONE PÚBLICO; ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O DISCIPLINAMENTO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TP) E ARMÁRIOS DE... Leia mais

PORTARIA Nº 49.01 -TELEFONE PÚBLICO.pdf
49/2015 14/08/2015 Portarias Projeto, Alvará, Diversos ACESSIBILIDADE; EDIFICAÇÕES EXISTENTES

INSTITUI PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES, LEGALIZADOS OU NÃO, NA CIDADE DO RECIFE

PORTARIA Nº 49.2015 - Acessibilidade.pdf
49/2016 01/12/2016 Portarias TRIBUTÁRIO; LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO; PADRÃO DE CONSTRUÇÃO.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENQUADRAMENTO NAS FAIXAS DE PADRÃO DE CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO IMOBILIÁRIO.

PORTARIA 49.16-SEFIN.pdf
50/2001 15/09/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRANEOS

ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB LOGRADOURO PÚBLICO, E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE.

PORTARIA Nº 50.01 - altera procedimentos para aprovação de PJ relativos a instalação de Dutos subterrâneos.pdf
60/2000 14/12/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 60-00-ANTENAS.pdf
61/2000 14/12/2000 Portarias PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIOS PÚBLICOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE... Leia mais

PORTARIA 61.00-DUTOS.pdf
67/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; REDE AÉREA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE AÉREA E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE.

 

PORTARIA Nº 67.01 - institui procedimentos para aprovação e instalação de rede aérea.pdf
67/2015 13/10/2015 Portarias POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO

SEM EMENTA

PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf
68/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRÂNEOS; DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL SOB LOGRADOURO PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO RECIFE.... Leia mais

PORTARIA Nº 68.01 - institui procedimentos para aprovação de projetos relativos à instalação de dutos subterrâneos.pdf
7.427/1961 01/01/1962 Leis Municipais CÓDIGO DE OBRAS; POSTURAS MUNICIPAIS

CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS CODIFICAÇÃO DAS NORMAS DE URBANISMO E OBRAS

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