Legislação Urbanística

Ex.: 06/10/2022
Ex.: 06/10/2022
Númeroordem decrescente Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
61/2000 14/12/2000 Portarias PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIOS PÚBLICOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE... Leia mais

PORTARIA 61.00-DUTOS.pdf
67/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; REDE AÉREA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE AÉREA E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE.

 

PORTARIA Nº 67.01 - institui procedimentos para aprovação e instalação de rede aérea.pdf
67/2015 13/10/2015 Portarias POSTOS DE ABASTECIMENTO E COMBUSTÍVEIS; FUNCIONAMENTO

SEM EMENTA

PORTARIA 67.2015 - POSTOS.pdf
68/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRÂNEOS; DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL SOB LOGRADOURO PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO RECIFE.... Leia mais

PORTARIA Nº 68.01 - institui procedimentos para aprovação de projetos relativos à instalação de dutos subterrâneos.pdf
7.427/1961 01/01/1962 Leis Municipais CÓDIGO DE OBRAS; POSTURAS MUNICIPAIS

CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS CODIFICAÇÃO DAS NORMAS DE URBANISMO E OBRAS

874/2016 09/04/2016 Portarias Anúncios e Publicidade PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; ESPAÇO PROMOCIONAL; EPPC

SEM EMENTA

PORTARIA 874.16 - ESPAÇO PUBLICO PROMOCIONAL.pdf
AH Nº 001/2014 28/10/2014 Resoluções PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO DA CIDADE; REGIMENTO

ATO HOMOLOGATÓRIO

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA CIDADE DO RECIFE.

Ato Homologatório nº001.2014 - Conselho da Cidade regimento interno.pdf
Lei complementar nº 02/ 2021 24/04/2021 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos PLANO DIRETOR; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; PARÂMETROS

(Republicação com alteração da Lei nº 18.770/ 2020 - Plano Diretor do Recife)

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RECIFE, REVOGANDO A LEI... Leia mais

P. 01/2008 27/05/2008 Resoluções PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU; EMPREENDIMENTO DE IMPACTO;

(PROPOSIÇÃO: APRESENTAÇÃO VISUAL DO PROJETO DE IMPACTO)

Proposição 01 2008 CDU.pdf
Portaria 37/2016 18/08/2016 Portarias PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SEMOC REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE ANÚNCIOS E ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE, NOS TERMOS DA LEI 17.521/2008 E DECRETO 25.688/2011.

publicidade.pdf
S/N 13/01/2011 Instruções de Serviço ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; INDICATIVOS; PROMOCIONAIS

REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008

instrução de serviço publicidade.pdf

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