Legislação Urbanística

Ex.: 27/11/2020
Ex.: 27/11/2020
Númeroordem decrescente Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
15.866/1994 06/01/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAPILÉ, SARAMANDAIA, VILA DO ARRUDA, VILA DA PRATA, CAMPO GRANDE E CHÃO DE ESTRELAS,

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS, AS ARCAS CONHECIDAS COMO CAPILÉ, SARAMANDAIA, VILA DO ARRUDA, VILA DA PRATA, CAMPO GRANDE E CHÃO DE... Leia mais

15.906/1994 20/07/1994 Leis Municipais AMBIENTAL; ÁREAS PÚBLICAS; SÍTIOS E PARQUES ECOLÓGICOS; ADOÇÃO

Revogada pela  Lei nº 18.280/2016        

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE... Leia mais

15.921/1994 10/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ARITANA

TRANSFORMA A ÁREA DENOMINADA "ARITANA" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.922/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS 7 AREIAS/ CAÇOTE,

ALTERA OS LIMITES DAS ZEIS/7 - AREIAS/CAÇOTE, ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 14.511/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.923/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH CAPUNGA

INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 14.511/83, ALTERANDO O ZONEAMENTO DA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.924/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ENTRA APULSO.

ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA "ENTRA APULSO", REVOGANDO EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 14.511/83

15.925/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAMPO DO BANCO.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "CAMPO DO BANCO", SITA NO BAIRRO DA VÁRZEA, EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

15.927/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS VILA FELICIDADE.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "VILA FELICIDADE" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

15.945/1994 24/08/1994 Leis Municipais PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO; CONSELHO; CDU.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, QUINTO E SÉTIMO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº... Leia mais

15.946/1994 31/08/1994 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos AMBIENTAL; ZONEAMENTO; UCN; PARQUE DOS MANGUEZAIS.

INSTITUI O PARQUE DOS MANGUEZAIS, ESTABELECE O PROGRAMA DE DINAMIZAÇÃO URBANA DE SUA ÁREA DE INFLUENCIA, CRIA INCENTIVOS E FORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Leia mais

15.947/1994 12/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS APIPUCOS/MACAXEIRA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA DENOMINADA "APIPUCOS/MACAXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.947/1994 16/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS POÇO DA PANELA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "POÇO DA PANELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.951/1994 23/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS INALDO MARTINS DE SOUZA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "INALDO MARTINS DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15.952/1994 23/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS PLANETA DOS MACACOS.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO CO MO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "PLANETA DOS MACACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.953/1994 23/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA - JIQUIÁ.

ALTERA OS LIMITES DA ZEIS-8 (MANGUEIRA JIQUIÁ), DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL ... Leia mais

15.993/1994 21/12/1994 Leis Municipais EDIFICAÇÕES; ATIVIDADE; PRODUTOS INFLAMÁVEIS; GÁS; GLP

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS PARA USO DOMÉSTICO.

15.997/1994 28/12/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ILHA DO DESTINO.

TRANSFORMA A ÁREA DENOMINADA "ILHA DO DESTINO" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

15/2009 19/10/2009 Portarias PARÂMETROS; COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO; PROCESSOS; SHAFTS; POÇO ELEVADORES

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA FINS DE CÁLCULO DAS ÁREAS UTILIZADAS PARA INSTALAÇÃO DE "SHAFTS" E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS DE ELEVADORES, NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS... Leia mais

PORTARIA 15-09 - shafts elevadores.pdf
15769/1993 04/06/1993 Leis Municipais ESTACIONAMENTO; COBRANÇA.

PROÍBE A COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DE ATIVIDADES SECUNDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.004/1995 20/01/1995 Leis Municipais CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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