| Número | Data | Tipo de Legislação | Solicitação |
Assunto |
Ementa | Arquivo |
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| 35.051/2021 | 06/11/2021 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE BEBERIBE |
Regulamenta a unidade de conservação ARIE Beberibe, nos termos do art. 61 da Lei Municipal nº 18.014/2014, que instituiu o Sistema Municipal de Unidades Protegidas - SMUP Recife e revoga o Decreto n°. 23.804, de 23... Leia mais |
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| 33.677/ 2020 | 21/05/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE CAPIVARAS |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE CAPIVARAS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais |
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| 33.805/ 2020 | 18/07/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE CURADO |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE CURADO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais |
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| 35.050/2021 | 06/11/2021 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE DOIS IRMÃOS |
Regulamenta a Unidade de Conservação ARIE Dois Irmãos, nos termos do art. 61 da Lei Municipal nº 18.014/2014, que instituiu o Sistema Municipal de Unidades Protegidas - SMUP Recife e revoga o Decreto n°. 23.807, de... Leia mais |
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| 33.812/ 2020 | 21/07/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE DOIS UNIDOS |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE DOIS UNIDOS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/ 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais |
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| 33.821/ 2020 | 23/07/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE ILHA DO ZECA |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE ILHA DO ZECA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais |
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| 34.005/2020 | 25/09/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE IPUTINGA |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE IPUTINGA, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº ... Leia mais |
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| 33.733/ 2020 | 13/06/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE JIQUIÁ |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE JIQUIÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais |
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| 34.015/2020 | 30/09/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE LAGOA DO ARAÇÁ |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE LAGOA DO ARAÇÁ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº ... Leia mais |
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| 33.824/ 2020 | 25/07/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE MATA DAS NASCENTES |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE MATA DAS NASCENTES, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/ 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES... Leia mais |
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| 33.861/ 2020 | 06/08/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE MATA DO BARRO |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE MATA DO BARRO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais |
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| 33.827/ 2020 | 28/07/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE MATAS DO CURADO |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE MATAS DO CURADO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais |
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| 35.512/2022 | 01/04/2022 | Decretos Municipais | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE ORLA MARÍTIMA. |
Regulamenta a Unidade de Conservação da Orla Marítima, definida-a como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE, nos termos do art. 61 da Lei Municipal nº 18.014/2014, que instituiu o Sistema Municipal de... Leia mais |
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| 33.801/ 2020 | 16/07/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE RIO JORDÃO |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE RIO JORDÃO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais |
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| 33.832/ 2020 | 30/07/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE SÃO MIGUEL |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE SÃO MIGUEL, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais |
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| 33.839/2020 | 01/08/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE SÍTIO GRANDE |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE SÍTIO GRANDE, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais |
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| 33.676/ 2020 | 21/05/2020 | Decretos Municipais | Projeto, Alvará, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE SÍTIOS DOS PINTOS |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - APA SÍTIO DOS PINTOS, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS -... Leia mais |
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| 33.848/ 2020 | 04/08/2020 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Diversos | AMBIENTAL; SMUP; ZONEAMENTO; PARÂMETROS; UCN; PLANO DE MANEJO; ARIE TAMANDARÉ |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - ARIE TAMANDARÉ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS - SMUP... Leia mais |
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| 29.422/2016 | 17/02/2016 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | AMBIENTAL; UCN BEBERIBE; PARÂMETROS; GUABIRABA; PAU FERRO |
ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 5º DO DECRETO 23.804, DE 23 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2 - GUABIRABA/PAU FERRO, CLASSIFICADA COMO UCN BEBERIBE,... Leia mais |
 Decreto nº 29.422.16-UCN - BEBERIBE.pdf |
| 17.548/1996 | 30/12/1996 | Decretos Municipais | Terreno, Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos | AMBIENTAL; UCN; APA - ENGENHO UCHÔA |
REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ENGENHO UCHÔA, ENQUADRANDO-A NA CATEGORIA DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DEFININDO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 17.548.96 - APA ENGENHO UCHOA.pdf |
