Legislação Urbanística

Ex.: 06/08/2020
Ex.: 06/08/2020
Número Dataordem decrescente Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
18.358/1999 17/09/1999 Decretos Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PARQUE DO CAIARA; CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ÁREA ONDE ESTÁ SITUADO O PARQUE DO CAIARA.

 

DECRETO Nº 18.358.99-parque do caiara.pdf
16.537/1999 09/12/1999 Leis Municipais EDIFICAÇÕES; POSTOS DE COMBUSTÍVEIS; BOMBAS

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO (SELF-SERVICE) EM TODOS OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/1999 21/12/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; CERTIDÃO

(Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.99-CERTIDÃO.pdf
16.552/2000 26/01/2000 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; FUNDO DE REVITALIZAÇÃO; ZEPH 09 BAIRRO DO RECIFE

ALTERA OS ARTIGOS 47 E 48 E O ANEXO I DA LEI Nº ... Leia mais

16.550/2000 26/01/2000 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; CAIS JOSÉ ESTELITA

INSTITUI A ÁREA TEMPORÁRIA DE REURBANIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA.

 
18.480/2000 21/02/2000 Decretos Municipais AMBIENTAL; RESÍDUOS SÓLIDOS; SERVIÇOS DE SAÚDE

REGULAMENTA A LEI N° 16.478/99, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RECIFE EM 23.02.99.

DECRETO Nº 18.480.00-DESCARTE DE RESÍDUOS - SERVIÇO DE SAÚDE.pdf
10/2000 25/02/2000 Instruções de Serviço VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. ... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf
02/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf
10/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. ... Leia mais

PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf
16.574/2000 24/05/2000 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; EDIFICAÇÕES; ESTACIONAMENTO; VEÍCULOS

DO ESTACIONAMENTO PARTICULAR PARA VEÍCULOS.

 

 

16.581/2000 28/06/2000 Leis Municipais EDIFICAÇÕES; SINALIZAÇÃO; AUTORIA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DA EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES, SITUADAS NA CIDADE DO RECIFE.

16.586/2000 28/06/2000 Leis Municipais ÁREA PÚBLICA; SINALIZAÇÃO; MARCO ZERO

ESTABELECE O LOCAL DO MARCO ZERO.

07/2000 27/07/2000 Instruções de Serviço PROCESSOS; PARCELAMENTO DO SOLO; TERRENO; RGI

DEFINE PROCEDIMENTOS SOBRE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DE RGI ÀS DIVISÕES DE APOIO TÉCNICO NAS COORDENADORIAS REGIONAIS. 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.00-RGI.pdf
16.595/2000 07/08/2000 Leis Municipais VIAS PÚBLICAS; CICLOVIAS; CICLOFAIXAS; PERCURSOS

DEFINE PERCURSOS ECO-TURÍSTICOS DE CICLO-FAIXAS.

42/2000 09/08/2000 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

DEFINE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON 

PORTARIA 042.00 -CORREDOR DE TRANSPORTE-ATIVIDADE.pdf
44/2000 21/08/2000 Portarias EDIFICAÇÕES; FUNDAÇÃO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES 

PORTARIA 44.00-FUNDAÇÃO EDIFICAÇÃO.pdf
08/2000 22/08/2000 Instruções de Serviço PROCESSOS; PROJETO; PRAZO DE VALIDADE; APROVAÇÃO; LEGALIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE PLANTAS DE LEGALIZAÇÃO  DE IMÓVEIS 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.00-LEGALIZAÇAO DE IMOVEIS.pdf
06/2000 27/08/2000 Instruções de Serviço PROCESSOS; ALINHAMENTO; TERRENO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PLANTAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS. 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.00-DEMARCAÇÃO DE TERRENO.pdf
45/2000 13/09/2000 Portarias EDIFICAÇÕES; EQUIPAMENTO EVENTUAL; QUIOSQUE.

INSTITUI NORMAS REGULAMENTADORAS PARA INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES, DE EQUIPAMENTO EVENTUAL DE COMÉRCIO E/ OU SERVIÇO EM TERRENOS PARTICULARES.... Leia mais

PORTARIA 45.00 - QUIOSQUE.pdf
09/2000 10/10/2000 Instruções de Serviço PROCESSOS; ALVARÁ; EMPREENDIMENTO DE IMPACTO; MEMORIAL.

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 09.00-EMPREENDIMENTO DE IMPACTO.pdf

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