Legislação Urbanística

Ex.: 20/06/2024
Ex.: 20/06/2024
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assuntoordem crescente Ementa Arquivo
03/2004 27/10/2004 Instruções de Serviço PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NARRATIVAS 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 03.04-CERTIDÃO.pdf
08/1999 21/12/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; CERTIDÃO

(Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.99-CERTIDÃO.pdf
08/2001 16/08/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf
04/2001 23/03/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO INGRESSO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRCON ... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 04.01 - PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf
27.271/2013 07/08/2013 Decretos Municipais Projeto, Diversos PROCESSOS; APROVAÇÃO; PROJETOS ESPECIAIS; EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

002/2012 30/08/2012 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; RENOVAÇÃO DE LICENÇA

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA DIRCON REFERENTES AOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE ANÚNCIOS PROMOCIONAIS E INDICATIVOS NOS TERMOS DA Lei Nº 17.521/2008.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO RENOVAÇÃO Nº 02.12-RENOVAÇÃO PUBLICIDADE.pdf
02/2012 30/08/2012 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; RENOVAÇÃO

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA DIRCON REFERENTES AOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE ANÚNCIOS PROMOCIONAIS E INDICATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 17.521/2008.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO RENOVAÇÃO Nº 02.12-RENOVAÇÃO PUBLICIDADE.pdf
874/2016 09/04/2016 Portarias Anúncios e Publicidade PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; ESPAÇO PROMOCIONAL; EPPC

SEM EMENTA

PORTARIA 874.16 - ESPAÇO PUBLICO PROMOCIONAL.pdf
019/2015 11/04/2015 Instruções de Serviço Anúncios e Publicidade PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE

REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 19.15 - PUBLICIDADE.pdf
Portaria 37/2016 18/08/2016 Portarias PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SEMOC REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE ANÚNCIOS E ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE, NOS TERMOS DA LEI 17.521/2008 E DECRETO 25.688/2011.

publicidade.pdf
18.285/2016 22/12/2016 Leis Municipais PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA; EVENTUAIS

ESTABELECE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS AFINS DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 18.285-2016-ANTENAS.pdf
35.338/2022 14/02/2022 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA; EVENTUAIS

Regulamenta os procedimentos para licenciamento e instalação de estações transmissoras de radiocomunicação e equipamentos afins do serviço móvel celular, no território do Município do... Leia mais

001/2011 19/07/2011 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS A ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS, ESTAÇÃO RÁDIO - BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E... Leia mais

instrução de serviço nº 01.2011- ANTENA.pdf
25/2004 27/12/2004 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA

INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.746/2002.

Portaria 25.04 - Antenas.pdf
16.746/2002 11/01/2002 Leis Municipais PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; EQUIPAMENTO; TELEFONIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ... Leia mais

02/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 2.00-ANTENAS.pdf
60/2000 14/12/2000 Portarias PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS

INSTITUI PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. 

PORTARIA 60-00-ANTENAS.pdf
05/2001 29/05/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO; APGI

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 46 DA LEI 16.176/96, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 16.289/97, REFERENTE ÀS APGI CLASSIFICADAS NO... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.01-APGI.pdf
09/2000 10/10/2000 Instruções de Serviço PROCESSOS; ALVARÁ; EMPREENDIMENTO DE IMPACTO; MEMORIAL.

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 09.00-EMPREENDIMENTO DE IMPACTO.pdf
25.023/2009 29/12/2009 Decretos Municipais PROCESSOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; REGULAMENTO

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 17.524, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE;... Leia mais

DECRETO Nº 25.023-09 - novo decreto alvará.pdf

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