Legislação Urbanística

Ex.: 20/01/2021
Ex.: 20/01/2021
Número Data Tipo de Legislaçãoordem decrescente Solicitação Assunto Ementa Arquivo
01/2016 17/05/2016 Instruções de Serviço AMBIENTAL; LICENCIAMENTO; UNIDADES PROTEGIDAS; COMPENSAÇÃO; IMPACTO

SUSPENSA pela Portaria nº 003 de 21/02/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES OBJETO DE... Leia mais

Instrução de Serviço SMAS nº 01.2016-UNIDADES PROTEGIDAS.pdf
06/2001 13/06/2001 Instruções de Serviço PARÂMETROS; AFASTAMENTOS; CIRCULAÇÃO CONDOMINIAL

REVOGA O ITEM 4 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/97 – DIRCON.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.01-HALL E CIRCULAÇÃO.pdf
02/2019 03/07/2019 Instruções de Serviço Diversos PROCESSOS; EVENTUAIS; QUIOSQUE; SHOPPING CENTER; GALERIA DE LOJAS; AEROPORTO; CORPO DE BOMBEIROS.

Institui procedimentos para análise de Quiosques em shopping center, galerias e empreendimentos afins, no âmbito da SEMOC/DILURB

IS Nº 02.19 - QUIOSQUE EM SHOPPING CENTER.PDF
01/2017 28/06/2017 Instruções de Serviço Projeto, Alvará PROCESSOS; USO DO SOLO; ZONA DE PROTEÇÃO; AEROPORTO; ESPAÇO AÉREO; PROCEDIMENTOS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA PORTARIA Nº 957-GC3/2015 REFERENTE A RESTRIÇÕES AOS OBJETOS PROJETADOS NO ESPAÇO AÉREO QUE POSSAM AFETAR ADVERSAMENTE A SEGURANÇA OU A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES AÉREAS... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.17 - CONE DE VOO.pdf
10/2000 25/02/2000 Instruções de Serviço VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS. ... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 10.00-DUTOS SUBTERRÂNEOS.pdf
05/2007 18/10/2007 Instruções de Serviço PROCESSOS; ORGANIZAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO NO ÂMBITO DA DIRCON. 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.2007-JUNTADA DE DOCUMENTOS.pdf
01/1999 16/05/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf
001/2011 19/07/2011 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANTENAS TRANSMISSORAS; TELEFONIA

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PROCESSOS RELATIVOS A ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICAS, ESTAÇÃO RÁDIO - BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E... Leia mais

instrução de serviço nº 01.2011- ANTENA.pdf
01/2018 01/03/2018 Instruções de Serviço Alvará de Localização, Diversos PROCESSOS; PROCEDIMENTOS; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; APGI; USOS INCÔMODOS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA SEMOC/DILURB

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.18- PROCEDIMENTOS ALVARA DE LOCALIZAÇÃO.pdf
06/2002 12/06/2002 Instruções de Serviço PROCESSOS; MANUAL DE ATENDIMENTO; ORIENTAÇÃO

INSTITUI O MANUAL DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.02-MANUAL DE ATENDIMENTO.pdf
07/1997 01/08/1997 Instruções de Serviço PROCESSOS; EDIFICAÇÕES; VIGÊNCIA

INSTITUI PROCEDIMENTOS QUANTO A VIGÊNCIAS DAS LEIS 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.97-VIGÊNCIA DAS LEIS.pdf
08/2001 16/08/2001 Instruções de Serviço PROCESSOS; AUTORIA; SERVIDOR PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À INGRESSO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS NAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE AUTORIA OU RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 08.01-PROCESSOS DE AUTORIA DE SERVIDORES.pdf
01/2003 16/04/2003 Instruções de Serviço PROJETOS; ALINHAMENTO DOMINANTE; AFASTAMENTOS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OBSERVÂNCIA DO ALINHAMENTO NA TESTADA DA QUADRA.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.03-ALINHAMENTO DOMINANTE.pdf
01/2007 30/01/2007 Instruções de Serviço AMBIENTAL; PROCESSOS; PROJETOS; REFORMA; LEGALIZAÇÃO; IPAV

INSTITUI PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APROVAÇÃO DE PROJETOS INICIAIS, REFORMAS COM OU SEM ACRÉSCIMOS, ALTERAÇÃO DURANTE A OBRA E LEGALIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROTEÇÃO DE ÁREA VERDE – IPAV’S... Leia mais

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIRCON-DIRMAM 01.07 - IPAVS.pdf
02/1999 12/04/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; PROJETOS; APGI; USOS INCÔMODOS; INDEFERIMENTO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE PARA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO - APGI

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.99-APGI.pdf
02/2012 30/08/2012 Instruções de Serviço PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE; RENOVAÇÃO

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA DIRCON REFERENTES AOS PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE ANÚNCIOS PROMOCIONAIS E INDICATIVOS NOS TERMOS DA LEI Nº 17.521/2008.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO RENOVAÇÃO Nº 02.12-RENOVAÇÃO PUBLICIDADE.pdf
11/1997 22/10/1997 Instruções de Serviço EDIFICAÇÕES; PARÂMETROS; PROJETOS

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DA DIRCON

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 011.97-ANALISE DE PJ ARQUITETONICOS.pdf
01/2015 17/07/2015 Instruções de Serviço Projeto, Alvará EDIFICAÇÕES; PROCESSOS; TELHADO VERDE

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APLICABILIDADE DA LEI Nº 18.112/2015 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0115-TELHADO VERDE.pdf
019/2015 11/04/2015 Instruções de Serviço Anúncios e Publicidade PROCESSOS; ANÚNCIOS; PUBLICIDADE

REFERÊNCIA: LEI MUNICIPAL Nº 17.521/2008

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 19.15 - PUBLICIDADE.pdf
06/2000 27/08/2000 Instruções de Serviço PROCESSOS; ALINHAMENTO; TERRENO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE PLANTAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRENOS. 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 06.00-DEMARCAÇÃO DE TERRENO.pdf

Páginas