Legislação Urbanística

Ex.: 29/03/2024
Ex.: 29/03/2024
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assuntoordem crescente Ementa Arquivo
16.418/1998 29/07/1998 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH 05 POÇO DA PANELA.

MODIFICA A DESCRIÇÃO DE LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL 05 - ZEPH 05 - SÍTIO HISTÓRICO POÇO DA PANELA, DEFINIDO NO ANEXA 13... Leia mais

15.927/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS VILA FELICIDADE.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "VILA FELICIDADE" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

16.926/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS VILA ESPERANÇA E CABOCÓ.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "VILA ESPERANÇA E CABOCÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.947/1994 16/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS POÇO DA PANELA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "POÇO DA PANELA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.952/1994 23/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS PLANETA DOS MACACOS.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO CO MO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "PLANETA DOS MACACOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.840/2003 27/01/2003 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA.

AMPLIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS MANGUEIRA, CONFORME DESCRIÇÃO DE LIMITES E PLANTAS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

15.766/1993 21/05/1993 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA DA TORRE.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO MANGUEIRA DA TORRE, NO BAIRRO DA MADALENA. 

15.953/1994 23/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS MANGUEIRA - JIQUIÁ.

ALTERA OS LIMITES DA ZEIS-8 (MANGUEIRA JIQUIÁ), DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL ... Leia mais

15.951/1994 23/09/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS INALDO MARTINS DE SOUZA.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, A ÁREA CONHECIDA COMO "INALDO MARTINS DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15.997/1994 28/12/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ILHA DO DESTINO.

TRANSFORMA A ÁREA DENOMINADA "ILHA DO DESTINO" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

18.093/2014 17/12/2014 Leis Municipais Terreno, Projeto, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS II; QUADRA K e L/ Imbiribeira; SOUZA LUNA/ Afogados; TORRE DE BABEL/ Tejipió; VILA BRASIL/ Joana Bezerra; VILA INDEPENDÊNCIA/ Nova Descoberta;

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 35, III, E ART. 107 II, E§ 2º, DA LEI Nº 17.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL II - ZEIS... Leia mais

18.102/2015 05/01/2015 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS II; LEMOS TORRES

ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO À LEI Nº 17.883, DE 12 DE JULHO DE 2013.

17.930/2013 04/11/2014 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS I - CHIÉ

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUINDO COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I - ZEIS I - A ÁREA DENOMINADA CHIÉ.

16.305/1997 29/05/1997 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ENTRA APULSO;

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE RETRAINDO O PERÍMETRO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DE ENTRA APULSO. 

15.924/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ENTRA APULSO.

ALTERA OS LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA "ENTRA APULSO", REVOGANDO EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 14.511/83

16.415/1998 29/07/1998 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS COQUEIRAL

INSTITUI A ÁREA DENOMINADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO COQUEIRAL - ZEIS COQUEIRAL.

15.866/1994 06/01/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAPILÉ, SARAMANDAIA, VILA DO ARRUDA, VILA DA PRATA, CAMPO GRANDE E CHÃO DE ESTRELAS,

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, INSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS, AS ARCAS CONHECIDAS COMO CAPILÉ, SARAMANDAIA, VILA DO ARRUDA, VILA DA PRATA, CAMPO GRANDE E CHÃO DE... Leia mais

15.925/1994 11/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS CAMPO DO BANCO.

ALTERA O ZONEAMENTO DA CIDADE, TRANSFORMANDO A ÁREA DENOMINADA "CAMPO DO BANCO", SITA NO BAIRRO DA VÁRZEA, EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

16.830/2002 27/12/2002 Leis Municipais Terreno, Projeto, Alvará, Diversos USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS BRASILIA TEIMOSA

ALTERA A LEI Nº 16.176 DE 09.04.1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15.921/1994 10/08/1994 Leis Municipais USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEIS ARITANA

TRANSFORMA A ÁREA DENOMINADA "ARITANA" EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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