Legislação Urbanística

Ex.: 29/03/2024
Ex.: 29/03/2024
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assuntoordem crescente Ementa Arquivo
49/2001 13/09/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; TELEFONE PÚBLICO; ARMÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O DISCIPLINAMENTO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TP) E ARMÁRIOS DE... Leia mais

PORTARIA Nº 49.01 -TELEFONE PÚBLICO.pdf
67/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; REDE AÉREA

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE AÉREA E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE.

 

PORTARIA Nº 67.01 - institui procedimentos para aprovação e instalação de rede aérea.pdf
68/2001 06/12/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRÂNEOS; DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL SOB LOGRADOURO PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO RECIFE.... Leia mais

PORTARIA Nº 68.01 - institui procedimentos para aprovação de projetos relativos à instalação de dutos subterrâneos.pdf
50/2001 15/09/2001 Portarias PROCESSOS; LOGRADOURO PÚBLICO; DUTOS SUBTERRANEOS

ALTERA PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS SOB LOGRADOURO PÚBLICO, E EQUIPAMENTOS SIMILARES NO TERRITÓRIO DO RECIFE.

PORTARIA Nº 50.01 - altera procedimentos para aprovação de PJ relativos a instalação de Dutos subterrâneos.pdf
07/1983 20/06/1983 Instruções de Serviço PROCESSOS; LEGALIZAÇÃO; PLANTAS GRATUITAS;

ESTABELECE O CRITÉRIO PARA O DESENHO E FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.83 - PLANTAS GRATUITAS.pdf
01/1999 16/05/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; INFORMAÇÕES TOPOGRÁFICAS; TERRENO E PROJETO

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ANALISE DE PROJETOS URBANÍSTICOS E ARQUITETÔNICOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01.99- TOPOGRAFIA.pdf
05/1999 19/05/1999 Instruções de Serviço PROCESSOS; IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO;

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OS PROCESSOS DE LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO TOTAL DE IMÓVEIS

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 05.99-DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS.pdf
26.688/2012 06/10/2012 Decretos Municipais PROCESSOS; HABITE-SE ELETRÔNICO

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA O REQUERIMENTO E A EXPEDIÇÃO, POR VIA ELETRÔNICA, DO ALVARÁ DE HABITE-SE DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 16.292 / 1997 (REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E... Leia mais

02/2019 03/07/2019 Instruções de Serviço Diversos PROCESSOS; EVENTUAIS; QUIOSQUE; SHOPPING CENTER; GALERIA DE LOJAS; AEROPORTO; CORPO DE BOMBEIROS.

Institui procedimentos para análise de Quiosques em shopping center, galerias e empreendimentos afins, no âmbito da SEMOC/DILURB

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 02.19.pdf
23.688/2008 08/06/2008 Decretos Municipais PROCESSOS; ENTRADA; DOCUMENTOS

DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS E INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS QUANDO DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS URBANÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS NAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE... Leia mais

07/1997 01/08/1997 Instruções de Serviço PROCESSOS; EDIFICAÇÕES; VIGÊNCIA

INSTITUI PROCEDIMENTOS QUANTO A VIGÊNCIAS DAS LEIS 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 07.97-VIGÊNCIA DAS LEIS.pdf
07/1996 06/05/1996 Portarias PROCESSOS; EDIFICAÇÕES; STAND DE VENDAS

MODIFICA A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 002//94-DIRCON, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DE STANDS DE VENDAS EM TERRENOS DESTINADOS A EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS... Leia mais

PORTARIA 07.96 - STAND DE VENDA.pdf
61/2000 14/12/2000 Portarias PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIOS PÚBLICOS.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE... Leia mais

PORTARIA 61.00-DUTOS.pdf
10/2000 25/02/2000 Portarias PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS; PASSEIO PÚBLICO.

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS A INSTALAÇÃO DE DUTOS  SUBTERRÂNEOS SOB O PASSEIO  PÚBLICO E EQUIPAMENTOS AFINS NO TERRITÓRIO DO RECIFE. ... Leia mais

PORTARIA 10.00-DUTOS.pdf
42/2000 09/08/2000 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

DEFINE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIRCON 

PORTARIA 042.00 -CORREDOR DE TRANSPORTE-ATIVIDADE.pdf
36/2001 30/06/2001 Portarias PROCESSOS; CORREDORES DE TRANSPORTES; GERADORES DE TRÁFEGO.

ALTERA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA PORTARIA Nº 42/2000-SEPLAM 

PORTARIA DE Nº 036.01 - Altera os procedimentos definidos na portaria 042.00- SEPLAM.pdf
001/2013 15/04/2013 Instruções de Serviço PROCESSOS; CÓPIA GEORREFERENCIADA; SIRGAS 2000

INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO DE PROJETO DE TERRENO E DE APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO INICIAL NAS DIVISÕES DE REGIONAIS DA SEMOC.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 001.13 - CÓPIA EM MEIO DIGITAL.pdf
17/1995 01/12/1995 Portarias PROCESSOS; CERTIDÃO; ÓRGÃO DO GOVERNO; VILAS E CONJUNTOS.

(Revogada pela Portaria SEMOC nº 07/2020)

CERTIDÃO PARA IMÓVEIS DE VILAS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS... Leia mais

17/1995 01/12/1995 Portarias PROCESSOS; CERTIDÃO; CONJUNTOS HABITACIONAIS

AUTORIZA AS REGIONAIS A FORNECEREM  TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DO IMÓVEL  NO RGI (CÔMODOS, ÁREA DE CONSTRUÇÃO, LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DIMENSÕES DO TERRENO)

PORTARIA 17.95 - CERTIDÃO.pdf
07/2020 27/01/2020 Portarias Terreno, Certidão Narrativa, Diversos PROCESSOS; CERTIDÃO NARRATIVA; PROCEDIMENTOS

Institui procedimentos para a expedição de CERTIDÕES NARRATIVAS no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano - SEMOC

PORTARIA CERTIDÃO.pdf

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