Legislação Urbanística

Ex.: 14/11/2019
Ex.: 14/11/2019
Número Data Tipo de Legislação Solicitação Assunto Ementa Arquivo
32.944/2019 03/10/2019 Decretos Municipais Projeto, Diversos PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; VIABILIDADE REDESIM; OPEI;VIABILIDADE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE-CONSTRUÇÃO

Altera a redação do Decreto nº 31.690, de 18 de agosto de 2018, que estabelece os procedimentos para o requerimento, a tramitação e a conclusão, por meio eletrônico, dos processos... Leia mais

31.690/2018 18/08/2018 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Diversos PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; LEGALIZAÇÃO; REFORMA; REVALIDAÇÃO; ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS; RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; ALTERAÇÃO PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE TÉCNICA; PORTAL DE LICENCIAMENTO

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 30.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA  O REQUERIMENTO, A TRAMITAÇÃO E A CONCLUSÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS PROCESSOS... Leia mais

DECRETO PROCESSOS DIGITAIS 3º FASE.PDF
30.975/2017 27/11/2017 Decretos Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização, Diversos PROCESSO ELETRÔNICO; DIGITAL; PROJETO INICIAL; ALTERAÇÃO DURANTE A OBRA; OBRA DE ARTE; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; PORTAL DE LICENCIAMENTO; RÉPLICA

(Redação alterada pelo Decreto nº 31.690/2018)

DISPÕE SOBRE O PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DA... Leia mais

30.512/2017 06/06/2017 Decretos Municipais Projeto PROCESSOS ELETRÔNICOS; DIGITAL; PROJETO INICIAL; OBRA DE ARTE; PORTAL DE LICENCIAMENTO

(revogado pelo Decreto nº 30.975/2017) CRIA O PORTAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DA PREFEITURA DO RECIFE E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS  PARA O... Leia mais

DECRETO PORTAL DE LICENCIAMENTO.pdf
18.206/2015 30/12/2015 Leis Municipais Projeto, Alvará, Alvará de Localização LICENCIAMENTO URBANÍSTICO; PADRÃO DIGITAL

ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

LEI Nº 18.206.15 - licenciamento urbanístico.pdf