Portal da Transpararência
Ouvidoria Geral
Toggle navigation
Buscar
Digite pelo menos uma palavra com três letras para busca!
Portal de Licenciamento Urbanístico
Principal
Serviços
Abertura de Processos Urbanísticos
Acompanhamento de Processos
Processos Digitais - solicitantes
Consulta: Licenciamento e Fiscalização
Emissão de Documentos
Zoneamento Urbano
Legislação
Legislação Urbanística
Análises Especiais
CCU - Comissão de Controle Urbanístico
CDU - Conselho de Desenvolvimento Urbano
Orientação
Sobre o Portal
Processos Urbanisticos
taxas de Licenças
Informativos
Construção de passeios públicos/ calçadas
Glossário
Endereços
Boates e Casas de Eventos
Empreendimento de Impacto
AEROPORTO - interferências
Perguntas Frequentes
Você está aqui
Início
» Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Clique na Pergunta para obter a resposta
Assunto
Qualquer
ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
CERTIDÃO NARRATIVA
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
IMÓVEIS EM ZEIS
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI
PROJETO
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
TERRENO
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA
OUTROS
Pergunta
Assunto
Perguntas
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
O habite-se/aceite-se é liberado se a obra for executada diferente do Projeto Aprovado?
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
O que é habite-se?
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
Qual o prazo de validade do Alvará de Habite-se ou Aceite-se?
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
Qual a documentação necessária a entrada do processo?
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
É necessário disponibilizar o imóvel para vistoria técnica?
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
Quando devo solicitar o habite-se ou aceite-se da obra?
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
Posso solicitar o “habite-se” se a obra estiver parcialmente concluída?
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
A Anotação de Responsabilidade Técnica-ART ou Registro de Responsabilidade Técnica-RRT a ser apresentada deve ser da unidade autônoma (sala/loja) ou de todo o prédio?
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
As regras para a instalação de usos incômodos (APGI) contidas na Lei nº 16.176/96 foram alteradas?
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
O microempreendedor individual/MEI precisa solicitar o alvará de localização e funcionamento?
Páginas
« início
‹ anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
…
próximo ›
fim »