Tipo de Legislação:
Leis Municipais
Assunto:
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; ZONEAMENTO; ZEPH 05 POÇO DA PANELA.
Solicitação:
Terreno
Projeto
Alvará
Diversos
Ementa:
MODIFICA A DESCRIÇÃO DE LIMITES DA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL 05 - ZEPH 05 - SÍTIO HISTÓRICO POÇO DA PANELA, DEFINIDO NO ANEXA 13 DA LEI Nº 16.176/96 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RECIFE.
Data:
quarta-feira, 29 Julho, 1998