Tipo de Legislação:
Instruções de Serviço
Assunto:
VIAS PÚBLICAS; PROCESSOS; DUTOS SUBTERRÂNEOS.
Ementa:
INSTITUI PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS EXIGÊNCIAS PARA AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE DUTOS SUBTERRÂNEOS PARA CONCESSÃO DE VANTAGENS/BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS.
Data:
sexta-feira, 25 Fevereiro, 2000