Entidade:
CCU - Comissão de Controle Urbanístico
Assunto:
Processos diversos
Data da Reunião:
terça-feira, 26 Novembro, 2013
Data da Homologação:
sexta-feira, 20 Dezembro, 2013
Parecer da Entidade:
Parecer do Relator:
Descrição:
Projeto de Legalização para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua Castro Alves, nº. 112, Encruzilhada.
(ZEDE Centro Secundário Encruzilhada/ SSA 2)