Entidade:
CCU - Comissão de Controle Urbanístico
Assunto:
Processos diversos
Data da Reunião:
terça-feira, 28 Outubro, 2014
Data da Homologação:
quarta-feira, 29 Outubro, 2014
Parecer da Entidade:
Descrição:
Documento Especial sobre elemento divisório no paramento, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido); Lei 17.511/08, Art. 127 (PLANO DIRETOR- Setor de Sustentabilidade Ambiental 2).
Localização: Rua da Harmonia, Parnamirim