Descrição:
Qualquer alteração de natureza física, química ou biológica ocorrida no ecossistema que determine efeitos deletérios sobre o meio e os seres vivos. Pode ter origem natural ou antrópica e dar lugar a mudanças acentuadas nas condições do meio, dos fatores ambientais, da biota , etc.
Fonte:
LEI Nº 16.243/96