Nome |
Descrição | Fonte |
|---|---|---|
| MINIESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÕES |
Equipamento dotado de todos os recursos necessários ao funcionamento de uma estação transmissora de radiocomunicações, de pequeno porte e de alcance mais restrito. |
LEI Nº 18.285/2016 |
| MEIO ELETRÔNICO |
Ambiente de armazenamento ou tráfego de informações digitais; |
LEI Nº 18.206/15 |
| MEIO AMBIENTE |
É formado pelos substratos água, ar e solo/subsolo, cuja preservação é essencial à qualidade de vida da comunidade. |
LEI Nº 16.243/96 |
| MEIO - FIO |
Fiada de pedra ou concreto marginal ao logradouro, destinada a servir de separação entre o passeio e a faixa de rolamento. |
LEI Nº 16.292/97 |
| MARQUISE |
Cobertura em balanço, ou não, destinada exclusivamente à proteção de pedestres. |
LEI Nº 16.292/97 |
| MÁQUINA |
Conjunto destinado a movimentar o carro, constituído principalmente, de motor, polia de tração ou tambor e freio. |
LEI Nº 16.292/97 |
| MANIVELA |
Dispositivo com qual o ascensorista comanda o carro. |
LEI Nº 16.292/97 |
| MANEJO SUSTENTÁVEL |
Todo e qualquer procedimento que assegure a conservação da diversidade biológica e dos ecossistemas, de forma socialmente justa e economicamente viável. |
LEI Nº 18.014/14 |
| MAN |
Macrozona do Ambiente Natural. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 |
| MACROZONEAMENTO |
O macrozoneamento do Município compreende a divisão espacial de todo o seu território e considera o ambiente do Recife constituído pelo conjunto de elementos naturais e construídos, resultante do processo de caráter físico, biológico, social e econômico, de uso e apropriação do espaço urbano e da relação e atributo de diversos ecossistemas. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/ 2021 |
