Nome |
Descrição | Fonte |
|---|---|---|
| EMBARGO |
Providência administrativa adotada pela Prefeitura, para sustar o prosseguimento de obra ou do funcionamento de atividade que estejam em desacordo com as prescrições da legislação municipal. |
LEI Nº 16.292/97 |
| ELEVADOR RESIDENCIAL |
Elevador com características próprias, destinado ao transporte de pessoas em unidade habitacional, unifamiliar. |
LEI Nº 16.292/97 |
| ELEVADOR PANORÂMICO |
Elevador de passageiros com características próprias que permitem a visualização externa. |
LEI Nº 16.292/97 |
| ELEVADOR DE PASSAGEIROS |
Elevador com capacidade própria, destinado ao transporte de pessoas. |
LEI Nº 16.292/97 |
| ELEVADOR DE MACA |
Elevador de passageiros com cabina de dimensões adequadas ao transporte de maca. |
LEI Nº 16.292/97 |
| ELEVADOR DE CARGA |
Elevador com características próprias, destinado ao transporte de carga. |
LEI Nº 16.292/97 |
| ELEVADOR |
Aparelho estacionário provido de cabina que se move aproximadamente na vertical entre guias, servindo a níveis distintos e destinados ao transporte de pessoas ou carga. |
LEI Nº 16.292/97 |
| EIV |
Estudo de Impacto de Vizinhança |
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/ 2021 |
| EIA/RIMA |
Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental. |
LEI Nº 17.171/05 |
| EFLUENTES/ESGOTOS SANITÁRIOS |
Elementos líquidos, pastosos, gasosos servidos e/ou desnaturados que, se não tratados, provocam ou agravam o processo de poluição da natureza. |
LEI Nº 16.243/96 |
