Nome |
Descrição | Fonte |
|---|---|---|
| ÁREA DE TERRENO RESTANTE |
superfície de terreno não incluída na parte loteada e capaz de constituir-se propriedade autônoma. |
LEI Nº 16.286/97 |
| ÁREA DE TERRENO |
Superfície de terreno sujeito a parcelamento do solo. |
LEI Nº 16.286/97 |
| ÁREA DE CONSTRUÇÃO |
É a área construída sob coberta, não se considerando como tal as que estiverem situadas sob beirais, marquises, pórticos e pérgulas. |
LEI Nº 16.176/96 |
| ÁREA |
medida de superfície. |
LEI Nº 16.286/97 |
| APP |
Área de Preservação Permanente |
LEI Nº 16.930/03 |
| APGI |
Atividade Potencialmente Geradora de Incômodo à Vizinhança |
LEI Nº 16.176/96 |
| APA |
Área de Proteção Ambiental |
DECRETO Nº 22.460/06; Nº 26.602/12 |
| ANTENAS |
Dispositivos que têm como objetivo irradiar ondas eletromagnéticas no espaço, para que possam ser captadas por equipamentos receptores. |
LEI Nº 18.285/2016 |
| ANDAIME |
Armação provisória destinada a facilitar a execução das obras, nas construções elevadas. |
LEI Nº 16.292/97 |
| AMBIENTE |
Espaço inferior ou exterior que compreende uma determinada função do programa de necessidades. (vd. Compartimento) |
LEI Nº 16.292/97 |
