Nome |
Descrição | Fonte |
|---|---|---|
| RECICLAGEM |
Prática ou técnica para reutilização de recursos, através de recuperação de detritos,reconcentração e reprocessamento para outro uso ou destinação. |
LEI Nº 16.243/96 |
| RAS |
Relatório Ambiental Simplificado |
LEI Nº 17.017/04; 17.171/05 |
| RAP |
Relatório Ambiental Preliminar |
LEI Nº 17.171/05 |
| RADIOCOMUNICAÇÃO |
Telecomunicação que utiliza frequências radioelétricas não confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos. |
LEI Nº 18.285/2016 |
| QUALIDADE DE VIDA |
Estado caracterizado pelo atendimento das necessidades de sobrevivência e desenvolvimento de uma determinada comunidade, capaz de assegurar aos seus componentes saúde física e bem estar psicossocial. |
LEI Nº 16.243/96 |
| QUADRA |
Unidade especial de parcelamento do solo delimitada por logradouros públicos. |
LEI Nº 16.176/96 |
| PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Ato de conservar e manter as características físicas fundamentais do meio ambiente, impedindo a sua deterioração. |
LEI Nº 16.176/96 |
| PROCESSO ELETRÔNICO OU PROCESSO DIGITAL |
Conjunto de metadados e documentos eletrônicos correspondentes a todos os atos, termos e informações do processo. |
LEI Nº 18.206/15 |
| PRIMEIRO PAVIMENTO |
É o pavimento imediatamente superior ao térreo. |
LEI Nº 16.176/96 |
| PREZEIS |
Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social. |
LEI Nº 16.113/95 |
