MEDIDAS TEMPORÁRIAS - Pandemia COVID-19

A Diretoria de Licenciamento-DIRURB, devido a pandemia da COVID-19, está trabalhando em home office por tempo indeterminado. Não haverá atendimento presencial na Central de Licenciamento-CELIC e na sede da Prefeitura do Recife, conforme Portaria nº 119 de 19/03/2020 da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas.

Contamos com a colaboração e a compreensão de todos. Coloquemo-nos em oração. É essencial manter a calma, tudo passa.

Seguem abaixo, as medidas temporárias em vigor durante o periodo de home office dos servidores municipais devido a situação de emergência Pandemia COVID-19.

ASSUNTO

 ORIENTAÇÃO/ MEDIDA TEMPORÁRIA

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Em caso de dúvidas, podem ser utilizados os emails informados neste Portal de Licenciamento. Clique aqui

Agendamento eletrônico (atendimento presencial) está suspenso temporariamente.

 

PRAZO

DA EXIGÊNCIA

Considerando a situação de emergência no Município do Recife, reconhecida pelo Decreto nº 33.511 de 15/03/2020, o Secretário de Mobilidade e Controle Urbano determina a prorrogação TEMPORÁRIA do prazo para cumprimento de exigências nos processos urbanísticos para 90 (noventa) dias.

SUSPENSÃO DA DIGITALIZAÇÃO

DOS PROJETOS APROVADOS

(Registro de projetos-RP)

  • Comunicação interna nº 01/20 com orientações para anexação de plantas aprovadas em processos digitais.   Clique aqui

  • Termo de responsabilidade. Clique aqui

 

REUNIÕES DA CCU E DO CDU

As reuniões da Comissão de Controle Urbanístico-CCU e do Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU ocorrerão virtualmente por meio do Meet-Google.

Para outras informações contactar Simone pelo telefone 98805.7775