MEDIDAS TEMPORÁRIAS - Pandemia COVID-19

A Diretoria de Licenciamento-DIRURB, devido a pandemia da COVID-19, está parcialmente trabalhando em home office por tempo indeterminado. O ATENDIMENTO PRESENCIAL foi reiniciado no dia 10/09/20 na Central de Licenciamento de 9:00h às 12:30h, mediante AGENDAMENTO ELETRÔNICO. Inicialmente, será disponibilizado um número reduzido de atendimentos por dia. 

Seguem abaixo, as medidas temporárias em vigor durante o periodo de home office dos servidores municipais devido a situação de emergência Pandemia COVID-19.

ASSUNTO

 ORIENTAÇÃO/ MEDIDA TEMPORÁRIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Em caso de dúvidas, podem ser utilizados os emails informados neste Portal de Licenciamento. Clique aqui

O ATENDIMENTO PRESENCIAL foi reiniciado no dia 10/09/20 na Central de Licenciamento de 9:00h às 12:30h, mediante AGENDAMENTO ELETRÔNICO. Inicialmente, será disponibilizado um número reduzido de atendimentos por dia. 

PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

PROCESSOS DIGITAIS:

Encerrada a quarentena (10/09/20), os processos digitais voltaram a ter o prazo de 30 dias, já estabelecido em norma específica, para atendimento de exigências.

PROCESSOS FÍSICOS:

O atendimento das exigências referentes aos processos físicos em tramitação no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano tem seu prazo estendido para até 90 dias após a data de encerramento da quarentena estabelecida pela situação de emergência.

ATENÇÃO: Fica estabelecida a data de 10 de setembro de 2020 como data de encerramento da quarentena para fins da Portaria SEMOC nº 26/2020.

PRAZO DE VALIDADE DE APROVAÇÕES, ALVARÁS E LICENÇAS

As aprovações, alvarás e licenças concedidas no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano que perderam a validade no período de quarentena estabelecida oficialmente pela Prefeitura do Recife, inclusive os referentes a eventuais e anúncios, continuarão vigentes enquanto durar a referida quarentena. Encerrada a quarentena (10/09/20), os processos citados terão 90 (noventa) dias para solicitar renovação, licença ou nova aprovação, conforme o caso.

ATENÇÃO: Fica estabelecida a data de 10 de setembro de 2020 como data de encerramento da quarentena para fins da Portaria SEMOC nº 26/2020.

SUSPENSÃO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS

(Registro de projetos-RP)

  • Comunicação interna nº 01/20 com orientações para anexação de plantas aprovadas em processos digitais.   Clique aqui.

  • A CI nº 01/20 terá a sua validade expirada no dia 10/11/20;

  • Termo de responsabilidade. Clique aqui

  • Comunicação Interna nº 02/20 que revoga a C.I nº 01/20. Clique aqui

REUNIÕES DA CCU E DO CDU

As reuniões da Comissão de Controle Urbanístico-CCU e do Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU ocorrerão virtualmente por meio do Meet-Google.

Para outras informações contactar Simone pelo telefone 98805.7775