MEDIDAS TEMPORÁRIAS - Pandemia COVID-19

A Secretaria Executiva de Licenciamento, devido a pandemia da COVID-19, está parcialmente trabalhando em home office por tempo indeterminado. Seguem abaixo, as medidas temporárias em vigor durante o periodo de home office dos servidores municipais devido a situação de emergência Pandemia COVID-19:

ASSUNTO

 ORIENTAÇÃO/ MEDIDA TEMPORÁRIA

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Conforme a Portaria nº 102 publicada no Diário Oficial do Município em 15/01/2022 (art. 4º e 5º), que dispõe sobre a regulamentação do Decreto municipal nº 34.397/ 2021, a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento informa que: Todas as pessoas para terem acesso às Unidades da Secretaria Executiva de Licenciamento (no Prédio da Prefeitura do Recife, na Unidade de Licenciamento Urbano-Afogados e nas Regionais) deverão apresentar o comprovante de vacinação para COVID-19 em dia, sejam funcionários, prestadores de serviços ou pessoas em atendimento.

O ATENDIMENTO PRESENCIAL na Unidade de Licenciamento Integrado é de 8:00h às 11:40h, mediante AGENDAMENTO ELETRÔNICO. Inicialmente, será disponibilizado um número reduzido de atendimentos por dia. 

PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

PROCESSOS URBANÍSTICOS:

É de 30(trinta) dias, podendo ser prorrogado a pedido do interessado, conforme disposto na legislação vigente (processos em meio físico e digitais).

ATENÇÃO: Fica estabelecida a data de 10 de setembro de 2020 como data de encerramento da quarentena para fins da Portaria SEMOC nº 26/2020.

REUNIÕES DA CCU E DO CDU

As reuniões da Comissão de Controle Urbanístico-CCU e do Conselho de Desenvolvimento Urbano-CDU ocorrerão virtualmente por meio do Meet-Google.

Para outras informações contactar Simone pelo telefone 98805.7775