Controle de Processo

Ex.: 26/04/2024
Ex.: 26/04/2024
Entidade Assunto Nº do Processo Descrição Parecer do Relator Parecer da Entidade Data da Reunião Data da Homologação Ações Mitigadoras Memorial do Projeto
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80719375.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Alemanha, nº. 150 – Imbiribeira.
AnexoTamanho
PROC.80719375.20-CPRH-1.pdf115.63 KB
PAR.CCU-80719375.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80366497.20

Legalização de uma edificação habitacional unifamiliar isolada, Art. 91 da Lei nº. 16.286/97 (PARCELAMENTO DO SOLO - permuta de área por índices urbanísticos) e Art. 84 da Lei nº. 16.176/97 (LUOS – alinhamento dominante). Localização: Rua Pampulha, nº. 320 – Imbiribeira.
AnexoTamanho
PROC.80366497.20-URB.pdf587.01 KB
PAR.CCU-80366497.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80740079.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas, não Metálicas, Papel e Papelão, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Imperial, nº. 940 – São José.
AnexoTamanho
PROC.80740079.20-CPRH-2.pdf102.75 KB
PAR.CCU-80740079.20..pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80794744.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Varejista de Armas e Munições, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua Ondina, nº. 153, Sala 0201 – Pina.
AnexoTamanho
PAR.CCU-80794744.20.pdf341.12 KB
PAR.CCU-80794744.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80713993.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Recuperação de Materiais Plásticos, Art. 45, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua das Crianças, nº. 126 – Bomba do Hemetério.
AnexoTamanho
PROC.80713993.20-CPRH-3.pdf197.08 KB
PAR.CCU-80713993.20.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81211976.19

Projeto de Reforma com Acréscimo de Área para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista – Conj. Lojas e/ou Salas Comerciais), Art. 50 da Lei nº. 16.176/97 (LUOS – Análise Especial) e Art. 6º, § I do Decreto nº. 20.604/04. Localização: Av. Herculano Bandeira, nº. 401 – Pina.
AnexoTamanho
PROC.81211976.19-FIEPE.pdf274.84 KB
PAR.CCU-81211976.19.pdf 23/11/2020 09/12/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 81132395.19

Projeto Inicial para uma habitação multifamiliar isolada, Art. 77, 80 e 81 da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo –afastamento); Inst. Serviço nº. 05/2002 (Segmentos curvos). Localização: Av. Conselheiro Aguiar, nº. 779 – Pina.
AnexoTamanho
PROC.81132395.19-ADEMI.pdf1.01 MB
PAR.CCU-PROC.81132395.19.pdf 19/10/2020 19/10/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80630037.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos não Perigosos, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José Gomes de Moura, nº. 786 – Estância.
AnexoTamanho
PROC. 80630037.20 - CPRH.pdf297.46 KB
PAR.CCU-PROC.80630037.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Processos diversos 80630037.20

Análise Especial de Viabilidade de Instalação – REDESIM, para Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicos, Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos não Perigosos, Art. 41, § II (Análise Especial da CCU) e Art. 50, § I e II (APGI - nível de incomodidade) da Lei nº. 16.289/97. Localização: Rua José Gomes de Moura, nº. 786 – Estância.

 PAR.CCU-PROC.80630037.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020
CCU - Comissão de Controle Urbanístico Empreendimento de Impacto 80368935.20

Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Serviço de Saúde - Hospital), Art. 62, § Iº. e Art. 110, § IV da Lei nº 16.176/1996. (Lei de Uso e Ocupação do Solo – Empreendimento de Impacto). Localização: Av. Governador Agamenon Magalhães, s/nº – Paissandú.
AnexoTamanho
PROC.80368935.20-FIEPE.pdf356.57 KB
PAR.CCU-PROC.80368935.20.pdf 19/10/2020 19/10/2020

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