| Entidade | Assunto | Nº do Processo | Descrição | Parecer do Relator | Parecer da Entidade | Data da Reunião | Data da Homologação | Ações Mitigadoras | Memorial do Projeto | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.09771.4.13 |
Alvará de Serviços sem Reforma de uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso Omisso- Cobertas desmontáveis de garagens). Localização: Rua Conselheiro Portela, nº. 130, bloco A, Graças. |
|
 PARECER CCU 09771413.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.02805.2.12 |
Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, com permuta por índices urbanísticos, inserido no SSA2: Lei 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo- Permuta de Área), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Nunes Machado, nº. 47, Soledade. |
|
PARECER CCU0702805212.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.00726.8.12 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Edifício Comercial), com permuta por índices urbanísticos: Lei nº 16.286/97, Art. 91 (Parcelamento do Solo-Permuta de Área) e Instrução de Serviço nº. 07/99- SEPLAM. Localização: Rua Itamaracá, nº. 248, Imbiribeira. |
|
parecer CCU 07.007268.12.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.44915.2.11 |
Projeto de Alteração Durante a Obra, para uma edificação habitacional multifamiliar, inserido no SSA2: Lei 16.292/97, Art. 130, Parágrafo Único (Edificações e Instalações- Avanço tecnológico- Elevadores que dispensam Casa de Máquinas), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010.
|
|
PARECER CCU 0744915211.pdf |
09/07/2013 | 11/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.14700.4.13 |
Alvará de Serviços sem Reforma (Demolição total) de edificação no Setor de Preservação Rigorosa da ZEPH-27, Sítio Histórico do Sobrado da Madalena, Lei 16.176/96, Anexo 11 (LUOS- Ocupação e Aproveitamento em Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural). Localização: Av. Caxangá, nº. 1209, Madalena. |
|
PARECER CCU - 07.14700.4.13.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.52304.7.09 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Templo Religioso), Lei 16.176/96, Art. 50, item II (LUOS- Análise Especial- nível de incomodidade 3). Localização: Rua Alto Nossa Senhora de Fátima, Vasco da Gama. |
|
PARECER-CCU - 07.52304.7.09.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.43922.3.12 |
Projeto de Legalização de Reforma com Acréscimo de Área, para uma edificação não habitacional (Cursos Especializados), inserido no SSA2: Lei 16.719/01, Art. 22, Parágrafo 2º. (ARU- Estacionamento em outro lote), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- caso não perfeitamente definido), CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Amaro Bezerra, nº.598, Derby. |
|
ParecerCCU - 07.43922.3.12.pdf |
02/07/2013 | 05/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.54755.6.09 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Clube Recreativo Particular), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2. CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Bento de Loyola, nº.45, Casa Amarela. |
|
PARECER CCU - 07.54755.6.09.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 | ||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.44640.3.11 |
Projeto Inicial para uma edificação não habitacional (Comércio Varejista), Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2. CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Laerte Lemos, Boa Viagem |
PARECER CCU 07.44640.3.11.pdf |
02/07/2013 | 08/07/2013 | |||||||
| CCU - Comissão de Controle Urbanístico | Processos diversos | 07.15636.0.12 |
Projeto Inicial para uma edificação habitacional multifamiliar, Lei 16.176/96, Art. 110 (LUOS- Caso não perfeitamente definido), inserido no SSA2. CI Circular nº. 018/11- DIRCON, Lei 17.511/08 (Plano Diretor- Setor de Sustentabilidade Ambiental) e Projeto de Lei nº. 07/2010. Localização: Rua Ana Camelo da Silva, nº.42, Boa Viagem. |
|
PARECER CCU - 07.15636.0.12.pdf |
02/07/2013 | 03/07/2013 |
