Nome | Descrição | Fonte |
---|---|---|
INDICADOR DE POSIÇÃO |
Dispositivo que indica a posição do carro em relação aos pavimentos por ele servidos. |
LEI Nº 16.292/97 |
INDICADOR MOVIMENTO |
Dispositivo que indica o sentido do movimento do carro. |
LEI Nº 16.292/97 |
INFRAÇÃO AMBIENTAL |
Qualquer ação ou omissão que caracterize inobservância do conteúdo deste Código, seus regulamentos, normas técnicas e resoluções dos órgãos competentes da gestão ambiental, assim como da legislação estadual, federal e outros dispositivos legais que se destinem à promoção, recuperação e proteção da qualidade e saúde ambientais. |
LEI Nº 16.243/96 |
INFRAESTRUTURA DE SUPORTE |
Meios físicos fixos utilizados para dar suporte às redes de telecomunicações, entre os quais: postes, torres, mastros, armários, estruturas de superfície e estruturas suspensas. |
LEI Nº 18.285/2016 |
INSTALAÇÃO |
Sistema composto por materiais e equipamentos necessários para assegurar o funcionamento e a segurança dos edifícios. |
LEI Nº 16.292/97 |
INSTALAÇÃO INTERNA (INDOOR) |
Instalação em locais confinados, tais como, no interior de edificações, shoppings, aeroportos, entre outros. |
LEI Nº 18.285/2016 |
INTERVALO DE TRÁFEGO |
Tempo médio entre partidas de carros do pavimento de acesso. |
LEI Nº 16.292/97 |
INVESTIDURA |
Incorporação onerosa de uma área pública inaproveitável isoladamente, resultante de alteração do traçado urbano, ao terreno particular confinante. |
LEI Nº 16.286/97 |
IPAV |
Imóvel de Proteção de Área Verde. |
LEIS Nº 16.176/96 e 17.692/2011 |
IPTU |
Imposto Predial e Territorial Urbano. |
LEI Nº 15.563/91 |