É a linha projetada e definida pelo Município, que limita o terreno com o logradouro público.

Avaliação de Impacto Ambiental

Sistema pelo qual a máquina é acionada por motor alimentado por tensão constante ou por motor alimentado por tensão variável.

É a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e demais elementos urbanos, assim como dos meios de transportes e dos dispositivos e sistemas de comunicação e informação;