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Perguntas Frequentes
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ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
ALVARÁ DE HABITE-SE E ACEITE-SE
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
CERTIDÃO NARRATIVA
CONSULTA PRÉVIA PARA INTERVENÇÃO EM IEP
IMÓVEIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
IMÓVEIS EM ZEIS
ORIENTAÇÃO PRÉVIA PARA EMPREENDIMENTO DE IMPACTO/OPEI
PROJETO
RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
TERRENO
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
VIABILIDADE REFERENTE À IMÓVEL E ATIVIDADE ECONÔMICA
OUTROS
Pergunta
Assunto
Perguntas
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Quem está isento desta obrigação?
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Se o atestado de regularidade do imóvel estiver em fase de renovação, poderá ser apresentado apenas o protocolo do pedido junto ao Corpo de Bombeiros?
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
Para a RENOVAÇÃO de processos relativos a EVENTUAIS E ANÚNCIOS, estando o imóvel em área de restrição do Aeroporto, será necessária a apresentação da ANUÊNCIA do Órgão responsável (COMAER/CINDACTA III)?
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE
Qual a documentação necessária a entrada do processo?
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Qual a documentação necessária a entrada do processo?
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
O que é Atualização de Tributos?
ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Quando devo solicitar a Atualização de Tributos?
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
O que é autenticação de plantas?
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
Qual a documentação necessária a entrada do processo?
AUTENTICAÇÃO DE PLANTAS
Posso autenticar a aprovação do projeto e do Alvará de construção?
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