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| Assunto | Perguntas |
|---|---|
| ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA | É obrigatória a responsabilidade técnica por profissional habilitado para o Alvará sem reforma? |
| ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA | Quando posso requerer o Alvará de serviços sem reforma? |
| ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA | A entrada do processo autoriza o início dos serviços? |
| ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA | Posso solicitar a demolição parcial do imóvel com o Alvará de Serviços sem reforma? |
| ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA | Qual a documentação necessária a entrada do processo? |
| ALVARÁ DE SERVIÇOS SEM REFORMA | É necessário apresentar projeto de arquitetura para o alvará de serviços sem reforma? |
| ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO | Quando preciso solicitar o Alvará de Construção? |
| ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO | Qual o prazo de validade do Alvará de Construção? |
| ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO | O que é o Alvará de Construção? |
| ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO | Quando posso iniciar a execução da obra ou reforma? |
